14/11/2026 - 10:44
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A parlamentar argumenta que os recursos arrecadados serão destinados ao financiamento de programas de saúde e prevenção de doenças relacionadas ao consumo de drogas.
17 de outubro de 2024 às 10:17 - Atualizado às 10:36
Michele Collins. Arte montagem: Portal de Prefeitura.
A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou, na terça-feira, 15 de outubro, o Projeto de Lei 3978/2024, que propõe uma política de tributação de bebidas alcoólicas, tabaco, seus derivados e a desoneração de itens essenciais da cesta básica nacional.
O objetivo da iniciativa é promover a saúde pública, garantir a segurança alimentar e promover a justiça social no Brasil.
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“Este projeto é um passo fundamental para proteger a saúde da nossa população, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Ao aumentar a tributação sobre o álcool e o tabaco resultará na diminuição do consumo, já que afetam negativamente a saúde” afirma a deputada.
Já em relação à desoneração de alimentos básicos, a proposta visa tornar os itens mais acessíveis. “Com essa medida, estaremos facilitando o acesso a itens essenciais para as famílias que mais necessitam”, complementa Michele Collins.
A deputada ressalta que o impacto positivo dessa legislação será sentido diretamente na vida das pessoas, principalmente naquelas que lutam diariamente para garantir uma alimentação adequada.
“A justiça social começa pela comida no prato. Com esse projeto, podemos reduzir a desigualdade e garantir que todos tenham acesso a uma vida digna e saudável”, conclui.
Os recursos arrecadados com a maior tributação serão destinados ao financiamento de programas e campanhas de saúde e prevenção de doenças relacionadas ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas
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Essa abusividade da conduta deverá ser reconhecida por decisão judicial transitada em julgado, seja nos próprios autos do processo de curatela ou em ação própria.
A iniciativa busca utilizar a tecnologia como instrumento de prevenção, permitindo que as vítimas recebam notificações diretamente em seus celulares
O substitutivo aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro para conceder o benefício.
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