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Após receberem o comunicado, os imigrantes têm até 20 dias para deixar o país de forma voluntária. Caso contrário, poderão ser expulsos à força.
03 de junho de 2025 às 08:44 - Atualizado às 08:44
Brasileiros em protesto contra governo. Foto: Divulgação/CIP
O governo de Portugal começou a notificar 5.386 brasileiros para que deixem o país após a recusa dos pedidos de autorização de residência. A informação foi divulgada pela imprensa portuguesa na segunda-feira, 2 de junho, com base em dados oficiais da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Os brasileiros fazem parte de um grupo de 34 mil imigrantes que tiveram os pedidos negados pelas autoridades portuguesas. De acordo com o jornal Público, a AIMA tem emitido cerca de 2 mil notificações por dia. O processo foi acelerado no fim de maio, segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro.
Após receberem a notificação, os imigrantes têm até 20 dias para deixar o país de forma voluntária. Caso contrário, poderão ser expulsos à força.
“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, afirmou Amaro ao Público.
As forças de segurança portuguesas acompanham o cumprimento das determinações.
Entre as nacionalidades mais afetadas, os brasileiros ocupam a segunda posição, atrás apenas dos indianos. Veja os números:
O governo português espera que o número de notificações cresça nas próximas semanas. Ainda há milhares de pedidos pendentes e, segundo a imprensa local, a taxa de rejeição está atualmente em 18,5%.
Um bebê brasileiro levado ainda recém-nascido para Portugal, no final de 2023, foi repatriado para o Brasil no dia 24 de março, em uma operação da Polícia Federal (PF).
Na chegada ao País, a criança, que agora tem 1 ano e 4 meses de idade, foi entregue aos cuidados de uma instituição de acolhimento familiar de Valinhos, no interior de São Paulo. O destino foi determinado pela Justiça.
De acordo com a PF, o bebê foi vítima de tráfico internacional de pessoas. O recém-nascido foi levado para Portugal com documentos falsificados.
Na época, a Promotoria de Justiça de Valinhos havia recebido denúncias de um esquema de tráfico de crianças da região de Campinas para a Europa.
Uma investigação policial iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas, também no interior paulista, apontou o paradeiro da criança brasileira em uma cidade portuguesa.
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