06 de dezembro de 2023 às 09:10
O ditador venezuelano Nicolás Maduro anunciou na terça-feira, 5 de dezembro, um projeto de uma lei para a criação de uma província na região do Essequibo - território disputado historicamente por Venezuela e controlado pela Guiana -, poucos dias depois da confirmação da vitória do governo em um polêmico plebiscito nacional pela anexação da região.
Em um discurso realizando na Assembleia Geral do Conselho Federal, que contou com a participação de importantes membros do oficialismo venezuelano e do conselho de defesa do país, Maduro pediu a aprovação da Lei Orgânica para a defesa da Guiana Esequiba.
A lei permitiria, na teoria, a anexação de Essequibo. No entanto, analistas entrevistados pelo Estadão afirmam que o processo pode ser ilegal sem que antes seja resolvida a disputa nas cortes internacionais.
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O líder russo também declarou estar pronto para dialogar com o americano sobre um acordo para encerrar o conflito.
Essa medida só ocorre quando o caso é inapelável, ou seja, quando não cabe mais recurso para o imigrante.
A definição de "inadequadamente vestidos" foi detalhada pela empresa, abrangendo situações em que passageiros estiverem com roupas transparentes, que não cubram adequadamente diversas partes do corpo.
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