05/08/2026 - 10:04
Rádio Portal
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A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e encerra uma isenção que está em vigor desde 1993.
04 de dezembro de 2025 às 15:08 - Atualizado às 15:11
Bandeira da China e preservativo. Fotos: Reprodução
A China decidiu alterar a política tributária aplicada aos produtos ligados à saúde reprodutiva e vai voltar a cobrar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre medicamentos e dispositivos contraceptivos, como preservativos.
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e encerra uma isenção que vigorou desde 1993. A alíquota definida para esses itens será de 13%, percentual aplicado à maior parte dos produtos e serviços do país.
A mudança ocorre em um momento em que o governo chinês tenta reverter o cenário de baixa natalidade, que vem se agravando nos últimos anos. A decisão integra um pacote mais amplo de ajustes nas políticas reprodutivas e familiares.
Os contraceptivos ficaram isentos de imposto por mais de três décadas como parte das estratégias de controle populacional. Nos anos 1990, a China mantinha a Política do Filho Único, que limitava cada família a um descendente.
A medida vigorou de 1979 a 2015, quando deu lugar à Política dos Dois Filhos e, posteriormente, à Política dos Três Filhos, em 2021. Naquele período, a isenção buscava facilitar o acesso aos métodos contraceptivos e apoiar o rígido controle populacional estabelecido pelo Estado.
Mesmo com mudanças recentes, o país ainda enfrenta dificuldades para elevar o número de nascimentos. Em 2016, primeiro ano após o fim do limite de um filho, foram registrados 17,86 milhões de nascimentos. Em 2023, esse número caiu drasticamente para 9,54 milhões, segundo dados oficiais.
Apesar disso, o ano de 2024 registrou um leve avanço, com 520 mil nascimentos a mais em comparação a 2023, o primeiro aumento após sete anos consecutivos de queda.
Esta retomada da cobrança do imposto ocorre enquanto autoridades analisam novas alternativas para incentivar casais a terem filhos, em meio ao envelhecimento da população e aos impactos econômicos associados.
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Não foram apresentados detalhes oficiais sobre os motivos que levaram ao cancelamento do visto da diplomata. Também não houve manifestação pública do governo americano explicando os fundamentos da decisão
Segundo informações divulgadas pelo UFC, o atleta teria sofrido um aparente ataque cardíaco enquanto dormia e não resistiu.
o líder argentino ainda completou dizendo, ''ele foi solto por uma falha administrativa no procedimento, não por ser inocente'', afirmou.
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