15/09/2026 - 11:50
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A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e encerra uma isenção que está em vigor desde 1993.
04 de dezembro de 2025 às 15:08 - Atualizado às 15:11
Bandeira da China e preservativo. Fotos: Reprodução
A China decidiu alterar a política tributária aplicada aos produtos ligados à saúde reprodutiva e vai voltar a cobrar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre medicamentos e dispositivos contraceptivos, como preservativos.
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e encerra uma isenção que vigorou desde 1993. A alíquota definida para esses itens será de 13%, percentual aplicado à maior parte dos produtos e serviços do país.
A mudança ocorre em um momento em que o governo chinês tenta reverter o cenário de baixa natalidade, que vem se agravando nos últimos anos. A decisão integra um pacote mais amplo de ajustes nas políticas reprodutivas e familiares.
Os contraceptivos ficaram isentos de imposto por mais de três décadas como parte das estratégias de controle populacional. Nos anos 1990, a China mantinha a Política do Filho Único, que limitava cada família a um descendente.
A medida vigorou de 1979 a 2015, quando deu lugar à Política dos Dois Filhos e, posteriormente, à Política dos Três Filhos, em 2021. Naquele período, a isenção buscava facilitar o acesso aos métodos contraceptivos e apoiar o rígido controle populacional estabelecido pelo Estado.
Mesmo com mudanças recentes, o país ainda enfrenta dificuldades para elevar o número de nascimentos. Em 2016, primeiro ano após o fim do limite de um filho, foram registrados 17,86 milhões de nascimentos. Em 2023, esse número caiu drasticamente para 9,54 milhões, segundo dados oficiais.
Apesar disso, o ano de 2024 registrou um leve avanço, com 520 mil nascimentos a mais em comparação a 2023, o primeiro aumento após sete anos consecutivos de queda.
Esta retomada da cobrança do imposto ocorre enquanto autoridades analisam novas alternativas para incentivar casais a terem filhos, em meio ao envelhecimento da população e aos impactos econômicos associados.
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