Diego Simpertigue. (Foto: Claudio Cavalieri / Senado do Chile)
O Senado do Chile aprovou na última segunda-feira, 22 de dezembro, a acusação constitucional por grave negligência no exercício do cargo contra o ministro da Suprema Corte Diego Simpertigue. A decisão confirma a votação da Câmara dos Deputados, que havia aprovado a medida por unanimidade na semana passada.
Com a aprovação no Senado, Simpertigue torna-se o terceiro juiz da Suprema Corte chilena a sofrer impeachment apenas neste ano. Ele é acusado de ter recebido benefícios ilícitos de advogados ligados ao consórcio chileno-bielorrusso Belaz Movitec, envolvido em disputas judiciais bilionárias com a mineradora estatal Codelco.
O caso ficou conhecido no país como “Complô Bielorrusso”. A Belaz Movitec recebeu mais de US$ 17 bilhões da Codelco após vencer uma série de ações judiciais. Simpertigue votou favoravelmente à empresa em julgamentos realizados nos dias 28 de setembro de 2023 e 14 de março de 2024.
Após essas decisões, o magistrado participou de um cruzeiro de dez dias pela Europa ao lado de Eduardo Lagos, um dos advogados do consórcio, atualmente em prisão preventiva.
A esposa de Simpertigue também integrou a viagem. Segundo a acusação, em abril de 2023, o juiz já havia realizado outro cruzeiro com advogados envolvidos no caso, desta vez pelo Mediterrâneo, após uma decisão relacionada ao processo imobiliário Fundamenta.
Além de Simpertigue, outros dois ministros da Suprema Corte foram destituídos em 2024: Ángela Vivanco e Sergio Muñoz, em processos distintos.
Ángela Vivanco, foi ministra da Suprema Corte do Chile até outubro de 2024, quando foi destituída pelo pleno da própria Corte por envolvimento no chamado Caso Hermosilla, em que se identificaram conversas e relações com um advogado acusado de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
A magistrada também enfrentou um processo de impeachment no Congresso e acabou banida de cargos públicos por cinco anos.
Já Sergio Muñoz Gajardo foi destituído pelo Congresso chileno por meio de impeachment constitucional (acusação constitucional) em outubro de 2024, também banido de exercer cargos públicos por cinco anos, em um caso relacionado a favorecimento familiar e conduta imprópria.
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