O Ministério da Saúde do Brasil divulgou uma mudança substancial na classificação de gênero para mais de 200 procedimentos médicos, visando facilitar o acesso de pessoas transexuais aos serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com essa alteração, homens e mulheres terão agora acesso a uma variedade de tratamentos e exames anteriormente restritos de acordo com seu sexo biológico. A lista abrange 271 procedimentos, como vasectomia, tratamentos para o câncer de útero, parto, mastectomia e exames de saúde específicos para ambos os sexos.

Anteriormente, a tabela de procedimentos do Ministério da Saúde impunha limitações que dificultavam o acesso de pessoas transgênero a diversos tratamentos. A decisão de modificar essa classificação foi motivada por uma demanda apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.

Um exemplo significativo é o caso de pessoas que se identificam como mulheres, mas possuem próstata, enfrentando obstáculos para realizar exames relacionados a esse órgão. Da mesma forma, mulheres biológicas que se identificam como homens e não passaram pela cirurgia de retirada do útero encontravam dificuldades para acessar tratamentos relacionados ao aparelho reprodutor.

A lista de procedimentos agora inclui também cirurgias de redesignação sexual, como a construção de vagina e a amputação peniana. No entanto, é importante ressaltar que esses procedimentos já são realizados pelo SUS desde 2008.

O Ministério da Saúde enfatiza que essa mudança representa um passo crucial para garantir a equidade no acesso aos serviços de saúde, bem como para respeitar as identidades e necessidades de toda a população, assegurando que todos recebam o tratamento adequado e necessário.