07/03/2026 - 12:54
Rádio Portal
07/03/2026 - 12:54
Rádio Portal
13 de novembro de 2023 às 18:54
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda, 13 de novembro, durante seminário promovido pelo Estadão, que é preciso fazer valer para internet as mesmas leis impostas a mídia tradicional, sem que isso seja visto como um tipo de censura.
Mendes defendeu ser necessária uma calibragem nas leis, citando os esforços da União Europeia como um exemplo positivo de regulação da internet.
Atualmente, a UE tenta avançar na Lei de Serviços Digitais, que obrigará plataformas como Google, Facebook, X (ex-Twitter) a melhorar suas ferramentas da luta contra os conteúdos ilícitos, sob pena de sanções.
Estadão Conteúdo
3
12:54, 07 Mar
28
°c
Fonte: OpenWeather
Receita Federal anuncia atraso na divulgação das regras do IRPF 2026 e indica que declaração começará apenas em 17 de março, com fim em 29 de maio.
Sistema meteorológico atua em praticamente todas as regiões do país; Sudeste e Norte podem registrar volumes críticos de chuva até a próxima quarta-feira.
SpaceX busca criar base lunar que possa se expandir de forma independente, abrindo caminho para futuras missões tripuladas ao planeta vermelho.
mais notícias
+
