Pernambuco, 15 de Fevereiro de 2025

Descricao da imagem
Descrição da imagem

Ouça a Rádio Portal

Descricao da imagem

STF confirma liminar que PROÍBE uso do BOLSA FAMÍLIA em BETS

Em setembro, o Banco Central divulgou estudo que mostra que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com bets, somente via Pix, em agosto deste ano.

14 de novembro de 2024 às 18:46   - Atualizado às 19:00

STF confirma liminar que PROÍBE uso do BOLSA FAMÍLIA em BETS

STF confirma liminar que PROÍBE uso do BOLSA FAMÍLIA em BETS Fotos: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar que determinou ao governo federal a adoção de medidas para proibir que benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas online, as chamadas "bets". A decisão também determina a implementação imediata da norma que proíbe a publicidade de bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo. O julgamento no plenário virtual será encerrado às 23h59, mas os 11 ministros já votaram.

Em setembro, o Banco Central divulgou estudo que mostra que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com bets, somente via Pix, em agosto deste ano.

Já a portaria que regulamenta a publicidade voltada a crianças e adolescentes entrou em vigor em julho, mas a norma define que as regras de fiscalização, de monitoramento e de sanção pelo descumprimento seriam implementados a partir de 1º de janeiro de 2025.

"Verifica-se que o atual cenário de evidente proteção insuficiente, com efeitos imediatos deletérios, sobretudo em crianças, adolescentes e nos orçamentos familiares de beneficiários de programas assistenciais, configura manifesto periculum in mora", afirmou o ministro na decisão, publicada na manhã desta terça-feira, 13. "Periculum in mora" é um jargão jurídico que significa "perigo na demora".

A liminar de Fux foi deferida no âmbito de ações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do partido Solidariedade e da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei das Bets, que regulamenta a atividade no País. No início da semana, o Supremo realizou audiências públicas para ouvir especialistas sobre o tema.
 
Entre no nosso canal de transmissão no WhatsApp e receba as notícias do site Portal de Prefeitura no seu celular

O ministro Flávio Dino fez uma ressalva ao acompanhar Fux. Ele disse que o Ministério da Fazenda não pode ser responsável por regulamentar a "prevenção aos transtornos do jogo patológico", como previsto pela Lei das Bets. Para ele, o SUS deve ser estabelecido como a instância regulamentar competente.

Dino também criticou a Lei das Bets no trecho que trata sobre a manipulação dos resultados. Ele disse que a norma cria "alta abertura para manipulação" e sugeriu a proibição de apostas que dependem de um único indivíduo, como pênalti ou a punição com um cartão amarelo.

Estadão Conteúdo.

Mais Lidas

Descrição da imagem

Recife

01:36, 15 Fev

Descrição da imagem

27

°c

Fonte: OpenWeather

Descrição da Imagem

Enquete

Qual a sua expectativa sobre o governo Lula para 2025?

Notícias Relacionadas

Neymar no Santos.
Esportes

Neymar encara 2º pior início em gols por clubes, com ataque do Santos dependente de Guilherme

Até agora, o atacante jogou três partidas, mas sem estar em campo durante todo o tempo.

Sport x Náutico: onde assistir, horário e possíveis escalações
Campeonato Pernambucano

Sport x Náutico: onde assistir, horário e possíveis escalações

O Clássico dos Clássicos promete ferver a Ilha do Retiro, já que os dois times fizeram uma boa campanha na competição até agora.

Treinador Emerson Leão diz que planeja visitar Robinho na cadeia
Futebol

Caso Robinho: treinador Emerson Leão diz que planeja visitar o ex-jogador na cadeia

O ex-atleta está preso desde 2024, após ser condenado por estuprar uma mulher na Itália.

mais notícias

+

Newsletter