Sport supera entrave de oito anos e recupera certidão fiscal em meio à Recuperação Judicial

Sport dá passo importante rumo a sua Recuperação Judicial. Fotos: Igor Cysneiros/ SCR

O Sport Club do Recife alcançou um resultado importante no processo de reconstrução da instituição. Nesta terça-feira (11), o clube informou oficialmente que conseguiu renovar sua Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

Emitido conjuntamente pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o documento possui validade até 7 de fevereiro de 2027 e produz os mesmos efeitos jurídicos de uma certidão negativa, conforme a legislação.

O resultado tem um peso ainda maior pelo período em que o Sport esteve sem conseguir obter o documento. Segundo o clube, desde 2018 não era possível emitir a certidão de regularidade fiscal federal.

Regularidade fiscal volta ao Sport

Depois de quase oito anos, o Sport volta a poder comprovar formalmente sua situação regular perante a Fazenda Nacional. Para a instituição, o resultado representa um marco dentro do processo de reorganização financeira, fiscal e institucional.

A obtenção da certidão também amplia as possibilidades de atuação do clube em situações nas quais a comprovação de regularidade seja necessária. O Sport cita, entre os exemplos, determinadas contratações, convênios, operações financeiras e relações com agentes públicos e privados.

O documento ainda é visto como um elemento importante para fortalecer a credibilidade do clube diante de patrocinadores, instituições financeiras, investidores e parceiros comerciais.

Documento ajuda no processo de Recuperação Judicial

Um dos principais efeitos da regularização está relacionado à Recuperação Judicial do Sport. Conforme explicado pelo clube, a legislação recuperacional exige a comprovação da regularidade tributária para a concessão da recuperação.

Com a renovação da certidão, o Leão afirma ter atendido a uma exigência legal relevante e reduzido uma vulnerabilidade jurídica que poderia interferir no andamento do processo de reorganização do passivo.

O cenário também beneficia credores e parceiros envolvidos na reestruturação, já que a regularidade fiscal proporciona maior segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade ao processo.

Lucas Leite destaca mudança no cenário

O vice-presidente jurídico do Sport, Lucas Leite, classificou a conquista como um marco histórico para o clube. O dirigente também ressaltou que o resultado está relacionado ao modelo de gestão adotado atualmente.

Para Lucas, o retorno da regularidade perante a Fazenda Nacional representa uma demonstração de responsabilidade com as contas da instituição.

O dirigente afirmou ainda que o resultado transmite uma mensagem positiva aos associados, torcedores e ao mercado sobre o trabalho desenvolvido pelo clube na tentativa de reorganizar sua estrutura financeira.

Certidão não significa fim dos passivos

Apesar da conquista, o Sport fez uma ressalva importante. A emissão da certidão não significa que o clube deixou de possuir obrigações ou passivos.

O documento demonstra que essas obrigações estão em situação juridicamente regular, permitindo ao clube comprovar sua regularidade fiscal perante a União.

Por isso, a obtenção da certidão deve ser encarada como uma etapa do processo de reconstrução, e não como o encerramento das dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição.

Trabalho envolveu diferentes setores

De acordo com o Sport, a renovação da certidão foi resultado de um trabalho técnico, jurídico, financeiro e administrativo desenvolvido nos últimos meses.

Participaram da mobilização profissionais das Vice-Presidências Jurídica e Financeira, além dos escritórios terceirizados envolvidos na Recuperação Judicial e na reorganização fiscal e tributária.

O clube também destacou a atuação dos advogados e sócios do Sport Lucas Wanderley e Antônio de Souza Júnior nas tratativas necessárias para a obtenção do documento.

Depois de quase oito anos, o Sport volta a possuir regularidade fiscal federal e considera o resultado mais uma demonstração concreta do processo de reconstrução institucional.

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