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Leão obtém documento válido até fevereiro de 2027, reduz vulnerabilidade jurídica e avança na reconstrução financeira e institucional
11 de agosto de 2026 às 13:31 - Atualizado às 13:32
Sport dá passo importante rumo a sua Recuperação Judicial. Fotos: Igor Cysneiros/ SCR
O Sport deu nesta terça-feira, 11 de agosto, um passo considerado estratégico para o processo de reconstrução da instituição. O clube informou oficialmente que conseguiu renovar sua Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, documento emitido pela Receita Federal do Brasil em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A certidão possui validade até 7 de fevereiro de 2027 e, conforme a legislação, produz os mesmos efeitos jurídicos de uma certidão negativa. Para o Sport, porém, o significado vai além do documento em si: o clube volta a ter regularidade fiscal federal depois de quase oito anos.
Segundo o comunicado divulgado pelo clube, o Sport não conseguia emitir sua certidão de regularidade fiscal federal desde 2018. A recuperação dessa condição é considerada um marco dentro do processo de reorganização financeira, tributária e institucional do Leão.
A regularidade permite que o Rubro-negro volte a comprovar formalmente sua situação perante a Fazenda Nacional em situações nas quais esse tipo de documentação é exigido.
O avanço pode ter importância em diferentes relações institucionais e comerciais. O próprio Sport cita determinadas contratações, convênios, operações financeiras e negociações com agentes públicos e privados entre os contextos beneficiados pela regularização.
Além disso, a certidão representa um instrumento de segurança institucional para o clube nas relações com patrocinadores, instituições financeiras, investidores e parceiros comerciais.
Outro ponto considerado fundamental pelo Sport está diretamente ligado à Recuperação Judicial. Conforme informado pela instituição, a legislação exige a comprovação da regularidade tributária para a concessão da recuperação.
Com a renovação da certidão, o clube afirma ter atendido a uma exigência legal importante e eliminado uma vulnerabilidade jurídica para a continuidade do processo de reorganização do passivo.
A medida também pode trazer maior previsibilidade para credores e parceiros envolvidos na reestruturação do clube. O Sport avalia que a regularização contribui para ampliar a segurança jurídica durante esse processo.
O vice-presidente jurídico do Sport, Lucas Leite, classificou a obtenção da certidão como um marco histórico para a instituição. Para o dirigente, o resultado também demonstra o direcionamento adotado pela atual gestão.
“Depois de 8 anos de irregularidade, agora o Clube tem sua condição plenamente regular perante a Fazenda Nacional”, afirmou Lucas.
O vice-presidente jurídico também destacou a intenção de transmitir uma mensagem de responsabilidade ao associado, à torcida e ao mercado, ressaltando o trabalho realizado em torno das contas e da organização financeira do Sport.
Apesar do avanço, o Sport reforçou que a emissão da certidão não significa que o clube deixou de possuir obrigações ou passivos. A diferença está na situação jurídica dessas obrigações, que agora permitem ao Leão comprovar sua regularidade fiscal federal.
O documento é resultado, de acordo com o clube, de um trabalho conjunto envolvendo as áreas jurídica, financeira e administrativa. Também participaram do processo escritórios terceirizados responsáveis pela Recuperação Judicial e pela reorganização fiscal e tributária.
O Sport citou especialmente os advogados e sócios do clube Lucas Wanderley e Antônio de Souza Júnior pelo trabalho realizado nas tratativas necessárias para a obtenção da certidão.
A conquista marca, portanto, uma etapa importante na tentativa de reconstrução do Leão. Depois de quase oito anos sem conseguir emitir a regularidade fiscal federal, o clube volta a contar com o documento e estabelece um novo cenário para a sequência de sua reorganização.
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