SPORT consegue liminar na Justiça e LEILÃO DA ILHA DO RETIRO é suspenso

O leilão do complexo da Ilha do Retiro está suspenso. O clube leonino conseguiu, nesta segunda-feira, 30 de setembro, uma liminar para impedir o leilão previsto para acontecer nos dias 1° e 10° de outubro. A decisão é da 27ª Vara Cível da Capital de Pernambuco. 

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A juíza Ana Carolina Fernanda Paiva, foi a responsável por assinar a liminar, onde classificou o estádio do Sport como "essencial à manutenção da atividade exercida, bem como à própria reestruturação do clube".

Leilão da Ilha do Retiro

O Sport recebeu a surpreendente notícia de que a Ilha do Retiro estava indo a leilão. A determinação foi tornada pública na tarde de sexta-feira, 27 de setembro, pela 33ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, sob a justificativa de que o clube não havia quitado algumas taxas de ocupação da Marinha.

"Ocorre que, nos termos da Lei. 11.101 – Lei de Recuperação Judicial e Falências, os débitos fiscais do clube - motivo pelo qual a sede rubro-negra está sob ameaça - não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial, sendo, por sua vez, diretamente negociados com a Fazenda Nacional, como o Sport fez em 7 de julho de 2023 (transação tributária firmada pelo Sport com a PGFN)."

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Apesar da juíza da Execução Fiscal, Roberta Walmsley Porto de Barros, alegar a falta de pagamento, o Sport entendeu que essas cobranças, de valores desconhecidos, não são devidas.

Os representantes jurídicos do clube rubro-negro, Rodrigo Guedes, vice-presidente jurídico, e Gustavo Matos, responsáveis pelo processo de recuperação judicial do time, afirmam que existe uma divergência entre o entendimento do Juízo da Execução Fiscal e o da recuperação judicial.

Segundo Gustavo Matos, no processo de recuperação judicial, já foi declarado e reconhecido que todo o complexo da Ilha do Retiro é essencial para a existência e preservação das atividades desenvolvidas pelo clube. 

Dessa forma, não cabe ao Juízo da Execução Fiscal decidir sobre sua venda. Além disso, o advogado do Sport ressaltou que o clube está em dia com os pagamentos da transação tributária, e que a decisão é um evidente excesso.