01 de novembro de 2023 às 18:53
A Câmara dos Deputados repetirá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tráfico infantil e a exploração sexual de crianças. Caso instaurada, será a quinta CPI criada sobre o tema em duas décadas no Congresso Nacional. O autor do requerimento é o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), presidente da Comissão da Família, que aprovou um projeto de lei contra o casamento homoafetivo. O documento que pede a criação da CPI já reúne 172 assinaturas e é mobilizada por deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inspirados por Som da Liberdade, filme americano que tem o tráfico e a exploração sexual de crianças como tema central, que ganhou adesão entre a direita americana e brasileira. Nenhum petista apoia a proposta.
"Essa iniciativa partiu após a repercussão do filme O Som da Liberdade", disse Rodolfo. "Como presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Família, me debrucei sob os números do Brasil. É assustador."
Em setembro, dezenas de deputados bolsonaristas foram a uma sala de cinema em Brasília para acompanhar a pré-estreia do filme no Brasil. Rodolfo planejou uma iniciativa em três frentes: a criação da CPI, a votação de um projeto de lei que torna o tráfico infantil crime hediondo e uma carta de compromisso que será apresentada aos governadores para firmar o compromisso de combater a prática. Leia mais: >>> FILME “SOM DA LIBERDADE” já foi assistido por mais de 1 MILHÃO de pessoas no BRASIL Segundo o parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a instaurar a CPI no próximo ano. Anteriormente o Legislativo federal tratou de outras quatro comissões no campo. Em 2003, foi aberta uma CPI mista para abordar o tema, que analisou cerca de 800 denúncias em quase um ano. O relatório final pediu o indiciamento de mais de 250 pessoas, entre empresários, líderes religiosos e políticos. Em 2008, o Senado instaurou a CPI da Pedofilia, que durou dois anos e nove meses. Pelos trabalhos dela foram apresentados 14 projetos de lei, alguns incorporados à legislação brasileira. Já em 2012, a Câmara criou a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O relatório final, apresentado dois anos depois, pediu o indiciamento de 33 pessoas e fez propostas de projetos de lei. Por fim, em 2018, o Senado instaurou a CPI dos Maus-Tratos, que ouviu detentos acusados de abusos sexuais contra menores presos durante uma operação federal de combate à pedofilia. A CPI terminou os trabalhos naquele mesmo ano apresentando dezenas de projetos de lei Como mostrou o Estadão, outras quatro CPIs instauradas na Câmara neste ano custaram R$ 222 mil aos cofres públicos, com a maioria terminando em "pizza". Três delas ou não aprovaram o relatório final ou não indiciaram ninguém. Estadão Conteúdo
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Segundo o advogado de Tagliaferro, ele pretende argumentar na petição, que as investigações deveriam ser instauradas pelo ministro-presidente e, na sequência, sorteadas para relatoria entre os membros da corte.
As falas do presidente foram feitas no segundo comício do candidato do PSOL, Guilherme Boulos, de que participou neste sábado, 24 de agosto.
O ministro da Fazenda fez está declaração no comício de campanha de Guilherme Boulos, onde também comentou sobre os demais adversários do candidato do PSOL, dizendo que "a concorrência está muito fraca".
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