Pernambuco, 07 de Março de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

'Se hoje nós tivemos a eleição de Lula, foi graças ao STF', diz ministro Gilmar Mendes

O decano do Supremo destacou a importância da Corte na crise ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e durante a pandemia.

14 de outubro de 2023 às 15:43

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado, 14, em um evento em Paris. O Senado debate propostas para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, a elevação da idade mínima dos nomeados, a limitação das decisões monocráticas e a restrição do acesso ao STF. Pacheco defendeu uma reforma no Poder Judiciário para resolver o que chamou de ‘crise da legitimidade’ das decisões judiciais.

"Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações que possam ser úteis à credibilidade e ao aprimoramento de todos os Poderes, inclusive do próprio Poder Judiciário", afirmou em fórum promovido pelo Grupo Esfera Brasil.

O presidente do Senado negou que esteja em curso uma tentativa de ‘retaliação’ ao STF, mas deu a entender que a Corte estaria invadindo as prerrogativas do Congresso. Julgamentos recentes reforçaram o mal-estar, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o da descriminalização do aborto. Leia mais: >>> Pacheco fala em limitar autoria de ações ao STF em medidas contra ‘crise de credibilidade’

"O Congresso é a síntese mais perfeita do povo brasileiro", afirmou o senador. "Não há que se admitir qualquer tipo de revisão, pelo Poder Legislativo, de decisões judiciais concebidas no STF, como não há a mínima possibilidade de se permitir ao STF que formate as regras e as leis do País, porque isso cabe legitimamente ao Poder Legislativo."

Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu o Supremo Tribunal Federal e destacou a importância da Corte na crise democrática operada ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e durante a pandemia. O decano afirmou ainda que algumas das propostas em debate para reformar o STF poderiam levar à ‘derrocada’ do tribunal.

"Se hoje nós tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF. Se a política deixou de ser judicializada e deixou de criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal", afirmou. "Não acho que os Poderes sejam insuscetíveis de reforma, mas as reformas precisam ser pensadas em termos globais "
Estadão Conteúdo

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

14:24, 07 Mar

Imagem Clima

27

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Fenômeno climático El Niño
Fenômeno

Brasil pode enfrentar chuvas e secas com retorno do El Niño em 2026, alerta OMM

Organização Meteorológica Mundial aponta 40% de chance de fenômeno climático entre maio e julho; impactos podem afetar regiões de Norte a Sul do país.

Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Tarcísio
Pesquisa

Datafolha: LULA x FLÁVIO BOLSONARO, diferença cai de 15 para 3 pontos no segundo turno

Levantamento Datafolha aponta empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno de 2026.

Presidente Lula e senador Flávio Bolsonaro.
Eleições 2026

Pesquisa Datafolha mostra Lula à frente, mas Flávio Bolsonaro encurta distância no 1º turno

Levantamento revela que o presidente lidera cenários eleitorais, mas vantagem sobre o senador do PL diminui; Fernando Haddad perde para Flávio Bolsonaro em simulação

mais notícias

+

Newsletter