Dia do NASCITURO é aprovado na Alepe com protesto de FEMINISTAS

Na ultima quarta, o plenário da Alepe deu aval, em primeira discussão, à iniciativa de  criação do Dia Estadual de Valorização da Vida do Nascituro, de autoria de Renato Antunes (PL). De acordo com o Projeto de Lei nº 1232/2023, a data comemorativa será em oito de outubro.

Além de promover a vida intrauterina, a matéria busca estimular a consciência social e estatal de acolhimento e proteção das mulheres, especialmente das gestantes. Na justificativa da matéria, o parlamentar argumenta que, no Brasil, “muitos grupos de pressão pretendem avançar na pauta da descriminalização da prática abortiva”.

Das galerias, mulheres representando o movimento feminista reagiram aos posicionamentos sobre o projeto com gritos de “gravidez forçada é tortura”, “o Estado é laico” e “defensor de estuprador”. 

Antes da votação, as deputadas Dani Portela (PSOL), Rosa Amorim (PT) e Socorro Pimentel (União) e os deputados Doriel Barros (PT), Waldemar Borges (PSB) e José Patriota (PSB) se posicionaram contra a proposta. 

Já os deputados Pastor Cleiton Collins (PP) e Joel da Harpa (PL), além do autor do texto, Renato Antunes, defenderam o projeto. 

Debate

“Essa data foi proposta, inclusive, pela vossa santidade o Papa João Paulo II, numa forma de celebrar a vida intrauterina e a garantia do cuidado da mulher no período de gestação. Nessa natéria, não está se falando sobre o direito do aborto, inclusive essa Casa não tem legitimidade para debater este tema”, justificou Renato Antunes. 

Joel da Harpa se contrapôs à acusação de que apoiar a pauta é favorecer o estuprador. O deputado defendeu a castração química e a pena de morte para quem comete o crime de estupro de vulnerável. 

“Quem defende o inocente que está sendo gerado dentro do ventre? Porque o estuprador tem advogado pra ir na porta da cadeia diante do juiz”, questionou.

Para Pastor Cleiton Collins, o projeto representa uma celebração à vida.O parlamentar criticou a atuação do grupo de manifestantes nas galerias e afirmou que elas não representam a grande maioria das mulheres. 

“Vocês nasceram e tiveram direito à vida. Agora uma data tão importante comemorada mundialmente, nacionalmente, não pode ser comemorada estadualmente? Isso é um absurdo”, declarou.

Dani Portela  ressaltou que a justificativa de defesa da vida intrauterina é falaciosa e esconde a intenção de privar de mulheres, meninas e pessoas que gestam o direito ao aborto. 

A deputada destacou que, mesmo nos casos em que a legislação brasileira garante a realização do procedimento, como estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia fetal, o discurso religioso busca condenar e impedir mulheres de exercerem esse direito. 

Ela salientou que, forçar a manutenção  da gravidez nessas situações pode ser considerado tortura. “Esse discurso religioso, que supostamente é sobre a vida, sempre foi um debate sobre controle dos nossos corpos, dos nossos úteros e das nossas vidas”, enfatizou. 

Para a parlamentar, o aborto deveria ser uma decisão individual da mulher, e não uma escolha do estado. “Uma casa legislativa não pode, sob a falsa alegação de defender vida de nascituro, perpetuar violência contra meninas, mulheres e pessoas que gestam no Estado de Pernambuco”, reforçou.

Rosa Amorim endossou a fala de Dani Portela. A deputada frisou que apenas 3,6% dos  municípios brasileiros oferecem o serviço de aborto legal nas suas redes de saúde. Para ela, a proposição é mais um óbice aos direitos das pessoas que gestam. 

“Sob esse discurso de valorização da vida do nascituro, o deputado e todos que votarem a favor desse projeto abrem mão da vida de centenas de mulheres, meninas e pessoas que morrem com a prática clandestina de aborto, inclusive nos casos em que deveriam ser assistidos pelo estado”. 

Ela defendeu que o tema do aborto seja tratado no âmbito do direito à saúde pública, e não pela legitimação de discursos que revitimizam as mulheres.

Doriel Barros ponderou que acatar a criação da data significa legitimar a supressão dos direitos de uma criança que busca acesso ao aborto legal. 

Socorro Pimentel, que é médica pediatra, também se colocou contra a matéria. A parlamentar revelou ter feito o acompanhamento do pré-natal de diversas crianças vítimas de estupro, e que essa experiência a fez se solidarizar ainda mais com a causa feminista. 

Waldemar Borges  encaminhou a votação contrária à matéria pela bancada do PSB. José Patriota  se disse solidário a todas as mulheres e defendeu o direito delas de fazerem suas escolhas. 

Também votaram contra a proposta as deputadas Débora Almeida(PSDB) e Simone Santana (PSB) e os deputados Mário Ricardo (Republicanos) e Sileno Guedes (PSB).

Da redação do Portal com informações da ALEPE