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CRISE NOS MUNICÍPIOS: Prefeituras pernambucanas exibem faixas pretas em protesto pela queda nas receitas do FPM e do ICMS

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas.

22 de agosto de 2023 às 14:59

A crise financeira nas cidades pernambucanas fez com que algumas fachadas de prefeituras amanhecessem na segunda-feira, 21 de agosto, com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente”, são algumas das frases que estampam os materiais. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Leia também: >>>MUNICÍPIOS de PERNAMBUCO em crise financeira; AMUPE convoca prefeitos e bancada federal para buscar solução https://www.instagram.com/p/CwN6_4nOnLF/?img_index=5 Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco para auxiliar no custeio do piso da enfermagem. Ainda neste mês de agosto, a Associação vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo. Crise nos municípios Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram na última segunda-feira, 14 de agosto, com a bancada federal e estadual, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a fim de discutir sobre a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.

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