13/02/2026 - 08:57
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De acordo com a Secretaria de Educação, a rede estadual prevê um total de 202 dias letivos ao longo de 2026.
21 de janeiro de 2026 às 12:34 - Atualizado às 12:37
Aulas nas escolas estaduais de Pernambuco. Foto: Filipe Jordão/SEE
As aulas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco já tem data para iniciar. O cronograma consta na instrução normativa divulgada pela Secretaria de Educação do Estado, que organiza todo o calendário escolar do próximo ano letivo. O documento define o início e o fim das atividades, estabelece períodos de recesso e férias e orienta a rotina administrativa das escolas estaduais.
A Secretaria de Educação estruturou o calendário com base em normas legais e pedagógicas que regem a educação básica no país. O texto assegura o cumprimento da carga horária mínima exigida por lei e distribui o ano letivo em três trimestres, além de dois semestres equilibrados. A rede estadual prevê um total de 202 dias letivos ao longo de 2026.
O ano escolar terá início oficialmente em 3 de fevereiro, data que também marca a realização da Ação Protagonista de Acolhida. Essa atividade integra o calendário como dia letivo e marca a recepção dos estudantes nas unidades de ensino. Antes disso, no dia 2 de fevereiro, professores e demais profissionais da educação participam de formação continuada e planejamento pedagógico, etapa que antecede o retorno dos alunos às salas de aula.
O encerramento do ano letivo está previsto para 23 de dezembro de 2026. A Secretaria de Educação define essa data como o fim das atividades regulares, sem considerar o período reservado para exames finais, que ocorre posteriormente conforme a organização interna de cada escola. A instrução normativa reforça que todas as unidades precisam garantir o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas no Ensino Fundamental e 1.000 horas no Ensino Médio.
A organização do calendário divide o ano em três trimestres. O primeiro trimestre começa em 3 de fevereiro e segue até 19 de maio, com 67 dias letivos. O segundo trimestre ocorre entre 21 de maio e 11 de setembro, totalizando 68 dias. O terceiro trimestre tem início em 14 de setembro e se encerra em 23 de dezembro, somando mais 67 dias letivos. Essa divisão busca distribuir de forma equilibrada as atividades pedagógicas ao longo do ano.
O calendário também estrutura o ano em dois semestres, cada um com 101 dias letivos. Além das aulas regulares, a rede estadual inclui períodos destinados à recuperação paralela, reuniões com famílias, formações pedagógicas e eventos previstos em legislação específica. Essas atividades fazem parte do planejamento anual das escolas e contam como dias de efetivo trabalho escolar, conforme as normas educacionais.
A instrução normativa que estabelece o calendário de 2026 foi assinada pelo secretário de Educação de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho. O texto resulta de um trabalho conjunto entre diferentes secretarias executivas da pasta e considera leis federais e estaduais, além de resoluções do Conselho Estadual de Educação. A proposta busca padronizar procedimentos e dar segurança jurídica e administrativa às unidades de ensino.
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