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Proposta em tramitação na Câmara prevê diminuição da carga horária semanal e mantém remuneração dos docentes.
10 de junho de 2026 às 17:49 - Atualizado às 17:52
Professor em sala de universidade dando aula. Foto: Studio Formatura/Galois/Divulgação
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode mudar a rotina de milhões de educadores brasileiros. O Projeto de Lei 2821/2026 prevê a redução da jornada semanal dos professores da educação básica para 35 horas, sem qualquer diminuição salarial.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado federal David Soares e busca adequar a carga horária dos profissionais da educação à realidade enfrentada dentro e fora das salas de aula. O texto ainda está em fase inicial de tramitação e precisará passar pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação.
Pela proposta, o piso salarial nacional do magistério passaria a ter como referência uma jornada máxima de 35 horas semanais. Atualmente, a legislação considera uma carga horária superior para o cálculo do piso.
O projeto também estabelece que os professores poderão continuar atuando em mais de um turno na mesma instituição de ensino. No entanto, a soma das atividades não poderá ultrapassar o limite semanal previsto pela nova regra.
Além disso, o intervalo destinado à alimentação e ao descanso continuará fora da contagem da jornada de trabalho.
Um dos pontos centrais da proposta é a garantia de que a redução da carga horária não resulte em perda salarial. O texto determina que os profissionais já contratados mantenham integralmente seus vencimentos.
A proposta também proíbe a criação de diferenças salariais entre professores admitidos antes e depois da eventual entrada em vigor da nova legislação.
Segundo o autor do projeto, a medida pretende valorizar a carreira docente e reconhecer atividades que fazem parte da rotina dos educadores, mas que muitas vezes não são contabilizadas na jornada formal de trabalho.
Além das aulas, os professores costumam dedicar horas ao planejamento pedagógico, correção de avaliações, elaboração de atividades, preenchimento de relatórios, reuniões escolares e atendimento a estudantes e familiares.
O projeto argumenta que essa realidade tem ampliado a sobrecarga profissional e contribuído para problemas relacionados ao estresse e ao desgaste físico e emocional da categoria.
Nos últimos anos, entidades ligadas à educação vêm defendendo medidas que ampliem a valorização dos docentes e melhorem as condições de trabalho nas redes pública e privada de ensino.
Caso seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a proposta ainda dependerá de sanção presidencial para se tornar lei.
O texto prevê que as novas regras passem a valer um ano após a publicação oficial, prazo considerado necessário para adaptação das redes de ensino e das instituições privadas.
A discussão ocorre em meio aos debates sobre piso salarial, carreira docente e qualidade da educação no Brasil. Se avançar no Congresso, a proposta poderá impactar diretamente milhões de professores em todo o país, alterando a organização da jornada de trabalho da categoria.
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