Piso salarial dos professores vai ser abaixo da inflação? Entenda fórmula que o MEC está discutindo

Fórmula atual prevê reajuste abaixo da inflação

Atualmente, o piso salarial dos professores segue uma fórmula definida em lei e vinculada ao crescimento do valor mínimo anual investido por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental urbano, indicador usado pelo Fundeb. Esse modelo define o percentual de reajuste anual da categoria e influencia diretamente as folhas de pagamento de estados e municípios, responsáveis pela maior parte da educação básica no país.

Gestores educacionais apontam que a fórmula provoca oscilações bruscas, o que dificulta o planejamento financeiro das redes de ensino. Em alguns anos, o reajuste supera a inflação de forma significativa. Em outros, fica abaixo da alta dos preços, o que gera insatisfação entre os professores. O próprio ministro da Educação, Camilo Santana, reconhece que o atual sistema cria insegurança tanto para os profissionais quanto para as administrações públicas.

Segundo o ministro, o governo federal só pretende encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional quando houver consenso entre todas as partes envolvidas. Ele afirma que o diálogo precisa incluir sindicatos de professores, governos estaduais e prefeituras, que lidam diretamente com o impacto financeiro dos reajustes. Camilo Santana avalia que um acordo amplo reduz o risco de novos conflitos e de disputas judiciais em torno do piso nacional.

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A discussão enfrenta resistências de diferentes lados. Parte dos gestores teme que um novo modelo gere aumento permanente de despesas sem garantia de compensação financeira. Representantes da categoria, por outro lado, demonstram preocupação com a possibilidade de perda de ganhos reais caso a fórmula deixe de acompanhar determinados indicadores de crescimento. Esse impasse explica o atraso no envio de uma proposta formal ao Legislativo.

Projeções

Projeções feitas a partir da regra atual indicam que, se o modelo vigente permanecer, o reajuste do piso em 2026 pode ficar em torno de 2,9%. Esse percentual tende a ficar abaixo da inflação estimada, que gira em torno de 3,5%, embora o índice final dependa do desempenho econômico no último trimestre do ano. O ministro da Educação já declarou publicamente que considera essencial evitar perdas inflacionárias para os professores, o que reforça a pressão por mudanças.

Em 2025, o piso nacional do magistério recebeu reajuste de 6,27%, percentual que superou a inflação acumulada de 2024, fechada em 4,77%. Com esse aumento, o salário mínimo da categoria passou a ser de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. À época, o governo federal destacou que a política de valorização garantiu ganho real aos docentes, mas também admitiu que o mecanismo atual não assegura o mesmo resultado todos os anos.

A experiência recente alimenta o debate sobre a necessidade de previsibilidade. Estados e municípios afirmam que reajustes elevados em um único ano podem comprometer investimentos em infraestrutura, material didático e contratação de profissionais. Professores, por sua vez, defendem um modelo que preserve o poder de compra e reconheça a importância da carreira docente para a qualidade da educação pública.