Piso dos professores. Foto: Daniel Guimarães/Ascom Seduc
O piso salarial dos professores da rede pública brasileira pode voltar a registrar aumento real em 2026, ou seja, acima da inflação, mantendo um movimento observado nos últimos anos.
A expectativa surge a partir das regras previstas na Lei nº 11.738, de 2008, que define os critérios de reajuste anual do piso nacional do magistério e vincula o cálculo à variação do Valor Anual por Aluno, o VAA, indicador central do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país.
O tema ganhou força entre educadores, sindicatos e gestores públicos diante do histórico recente de reajustes expressivos. Em 2025, o piso nacional chegou a R$ 4.867,77 após um aumento de 6,27%.
O valor reforçou uma sequência de correções acima da inflação que marcaram o período entre 2009 e 2022, quando os ganhos acumulados superaram 60% em termos reais. Nesse intervalo, o piso teve aumentos significativos, como o reajuste de 33% em 2022 e de 15% em 2023, impulsionados pelo fortalecimento do Fundeb e pela queda no número de matrículas na educação básica.
A legislação estabelece que o reajuste anual do piso deve acompanhar a evolução do investimento por aluno, refletindo diretamente a capacidade de financiamento da educação pública. Com o crescimento das receitas do Fundeb nos últimos anos, o cenário se manteve favorável à valorização salarial dos docentes. Esse contexto alimenta a expectativa de que o piso volte a subir acima da inflação em 2026, desde que o critério legal seja mantido sem alterações.
Apesar desse cenário considerado positivo, a falta de definição oficial por parte do Ministério da Educação tem ampliado a sensação de insegurança entre profissionais da educação. Tradicionalmente, o MEC divulga o índice de reajuste do piso no início do ano. No entanto, durante o evento Educação Já, realizado em São Paulo, o ministro Camilo Santana sinalizou a possibilidade de a divulgação ocorrer apenas no meio do ano, o que representaria uma mudança no calendário adotado até agora.
A indefinição preocupa porque impacta diretamente o planejamento financeiro de estados e municípios, responsáveis pelo pagamento do piso aos professores da educação básica. Sem o índice oficial, gestores precisam trabalhar com projeções incertas, reservando recursos sem saber qual será o valor exato do reajuste. Essa situação cria dificuldades orçamentárias e amplia o risco de atrasos ou disputas administrativas no início do ano letivo.
Para os professores, o atraso afeta a previsibilidade da renda. Uma professora da rede pública de Pernambuco, que preferiu não se identificar, relata que a ausência de informações claras gera apreensão. Ela afirma que a categoria depende do anúncio oficial para planejar despesas e avaliar se os ganhos conquistados nos últimos anos terão continuidade. O piso nacional, segundo educadores, funciona como referência mínima para a carreira docente e influência diretamente os planos de cargos e salários em todo o país.
Especialistas em educação e financiamento público alertam que qualquer mudança nos critérios de cálculo pode comprometer os avanços registrados desde a reformulação do Fundeb. Eles destacam que o aumento real do piso não representa apenas ganho individual para os professores, mas também um instrumento de valorização da carreira e de atração de novos profissionais para a educação básica, especialmente em regiões com maior déficit de docentes.
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