Piso dos professores. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O piso salarial nacional dos professores da educação básica passou a ser de R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais em todo o Brasil. O reajuste foi confirmado após o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), assinar a portaria que atualiza o valor mínimo da remuneração da categoria. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 30, e formaliza um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77.
A medida integra a política de valorização do magistério público e segue as regras previstas na legislação que estabelece o piso nacional da educação básica. A atualização leva em conta o crescimento do valor anual mínimo por aluno definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, que serve de base para o cálculo do reajuste.
Logo após a publicação da portaria, o ministro Camilo Santana utilizou as redes sociais para comentar a decisão. Ele destacou a importância de garantir ganho real aos professores e reforçou o compromisso do governo federal com a valorização da profissão. Segundo o ministro, investir na carreira docente representa um passo essencial para fortalecer a educação pública e reconhecer o papel central dos educadores no desenvolvimento do país.
O reajuste do piso salarial também se apoia em uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de janeiro. A MP assegura a atualização do valor mínimo pago aos profissionais do magistério público da educação básica, consolidando o reajuste como política nacional. Com isso, estados e municípios passam a ter uma referência obrigatória para o pagamento dos salários dos professores que atuam nas redes públicas de ensino.
A norma estabelece que o piso salarial se aplica aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais. Para cargas horárias menores, os valores devem ser proporcionais, respeitando o mínimo definido nacionalmente. O objetivo é reduzir desigualdades regionais e garantir que professores de diferentes partes do país tenham um patamar básico de remuneração.
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