Piso dos professores: entenda nova fórmula do MEC para garantir reajuste real todo ano

Posicionamento do MEC

A discussão ganhou força nesta semana depois que o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou publicamente que o governo não aceita aplicar um reajuste tão baixo aos docentes. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira, 8 de janeiro, o ministro informou que o Executivo vai editar uma medida provisória para alterar o cálculo do piso nacional do magistério e garantir um aumento maior do que o previsto inicialmente.

Atualmente, o piso dos professores segue uma regra definida em lei que vincula o reajuste anual ao crescimento do valor mínimo investido por aluno no Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica no Brasil.

Essa fórmula, criada com o objetivo de acompanhar o financiamento da área, acabou resultando em variações bruscas ao longo dos anos. Em alguns momentos, gerou aumentos expressivos, enquanto em outros produziu reajustes considerados muito baixos.

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Nova fórmula

Para 2026, o crescimento do valor por aluno no Fundeb ficou limitado, o que levou ao índice de 0,37%. Na prática, o percentual ficaria muito abaixo da inflação oficial. Projeções do Banco Central indicam que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo deve fechar 2025 em torno de 4,4%, o que significa perda real no poder de compra dos professores caso a regra atual fosse mantida.

Ao longo do ano passado, o Ministério da Educação discutiu alternativas com secretários estaduais e municipais de Educação e com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A principal proposta em debate previa atrelar o reajuste do piso a um índice de inflação, como o INPC, usado para medir o custo de vida das famílias de renda mais baixa. A ideia buscava dar mais previsibilidade ao salário dos docentes e evitar oscilações abruptas de um ano para o outro.

Apesar das negociações, o grupo não chegou a um consenso. Estados e municípios demonstraram preocupação com o impacto financeiro de uma mudança automática vinculada à inflação, enquanto representantes dos professores defenderam um modelo que garantisse, no mínimo, a reposição das perdas inflacionárias.

Diante do impasse e da repercussão negativa do reajuste de 0,37%, o governo decidiu intervir. Camilo Santana afirmou que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. Segundo o titular da Educação, o presidente deve anunciar em breve as mudanças no cálculo do piso.

“O professor precisa ser valorizado”, afirmou Camilo Santana ao comentar a decisão. O ministro destacou que considera inadmissível aplicar um aumento que não cobre sequer a inflação e garantiu que o novo percentual será superior ao índice inicialmente previsto.

Piso segue indefinido

O governo ainda não informou qual será exatamente a nova fórmula nem o percentual final de reajuste. A expectativa é que o anúncio oficial ocorra até o dia 15 de janeiro, prazo citado pelo próprio ministro. A medida provisória deve estabelecer um critério diferente do atual, ao menos para o reajuste de 2026.

A movimentação do MEC também ocorre após pressão política no Congresso Nacional. Nesta semana, a Frente Parlamentar Mista de Educação pediu formalmente que o ministério adotasse providências para evitar o reajuste reduzido. Parlamentares argumentaram que a valorização dos professores precisa ser tratada como prioridade e que um aumento abaixo da inflação compromete a atratividade da carreira docente.

O piso nacional do magistério serve como referência para redes públicas de ensino em todo o país e impacta diretamente as negociações salariais de estados e municípios. Por isso, qualquer alteração na fórmula desperta atenção de gestores públicos e de entidades representativas da educação.

Enquanto o novo modelo não é divulgado, o debate sobre o financiamento da educação e a valorização dos profissionais segue no centro das discussões. A decisão do governo de rever o cálculo sinaliza uma tentativa de corrigir distorções do modelo atual e responder às críticas de professores e especialistas, que apontam a necessidade de garantir aumentos mais estáveis e compatíveis com o custo de vida.