Marko Venicio toma posse como procurador do Recife após polêmica envolvendo procuradora do TCE. Foto: Divulgação
Marko Venicio Batista tomou posse como Procurador Judicial Municipal do Recife na terça-feira, 6 de janeiro, encerrando um período marcado por forte debate público sobre a condução do concurso para a Procuradoria do Município.
A posse ocorre após a gestão do prefeito João Campos (PSB) voltar a trás e tornar sem efeito a nomeação de outro candidato, que é filho de uma procuradora do TCE, envolvido em uma reclassificação administrativa que gerou questionamentos jurídicos e políticos.
A cerimônia marcou o início oficial das atividades de Marko no cargo, para o qual ele havia conquistado direito à nomeação ainda a partir do concurso público realizado em 2022. Em manifestação após a posse, ele destacou o sentimento de responsabilidade e compromisso com a função pública.
"Com muita gratidão e senso de responsabilidade, assumo e inicio as minhas atividades com a missão de servir ao Recife como Procurador Judicial. Vou dedicar cada dia para honrar essa confiança e contribuir da melhor forma possível com esta cidade. Agradeço mais uma vez a Deus, a minha família, aos meus amigos e a todos aqueles que contribuíram para esse sonho se concretizar", disse Marko.
A nomeação de Marko Venicio Batista ganhou destaque nacional nos últimos dias após a publicação, no Diário Oficial do Município, de atos administrativos que mudaram a ordem de convocação dos aprovados.
O concurso para a Procuradoria do Recife seguiu todas as etapas previstas em edital, com provas, avaliações e homologação do resultado final no ano seguinte à realização do certame. Ao término do processo, Marko figurou como o único candidato classificado na lista destinada a pessoas com deficiência, condição que, segundo as regras do edital, lhe garantia prioridade na nomeação quando surgisse vaga específica para essa modalidade.
O cenário começou a mudar no último fim de semana que antecedeu a nomeação. Um candidato que havia concorrido inicialmente pela ampla concorrência, classificado na 63ª posição geral, passou por uma reclassificação administrativa e teve seu nome incluído na lista PcD. A mudança ocorreu cerca de dois anos e meio após a homologação do concurso, o que gerou reação imediata entre candidatos, entidades de classe e parlamentares da oposição no Recife.
Logo após essa reclassificação, a Prefeitura publicou, em edição extraordinária e em horário noturno do Diário Oficial, a nomeação do candidato reclassificado. O gesto intensificou o debate público e levantou questionamentos sobre legalidade, isonomia e respeito às regras previstas no edital. Especialistas e representantes de categorias jurídicas passaram a discutir se seria possível alterar o resultado de um concurso após a homologação, especialmente quando a mudança impacta diretamente o direito de outro candidato já classificado.
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