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A data marca a Proclamação da República, quando o Brasil deixou de ser um império e se tornou uma república em 1889.
15 de novembro de 2025 às 20:15 - Atualizado às 20:20
O dia 15 de novembro de 1889 marca a Proclamação da República no Brasil. Foto: Freepik
No dia 15 de novembro o Brasil celebra um feriado nacional que relembra um momento decisivo da sua história: a Proclamação da República. Essa data não é apenas simbólica, mas representa a transformação política do país, de uma monarquia para um regime republicano ocorrida em 15 de novembro de 1889.
Nesse dia, no Rio de Janeiro que era então a capital do país, um grupo de militares, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado que derrubou o Império. Deodoro liderou tropas pelas ruas da cidade para derrubar o governo imperial. Depois de forçar a saída de Dom Pedro II, ele instaurou um governo provisório e, mais tarde, tornou-se o primeiro presidente da nova República.
A queda da monarquia, segundo os historiadores, reflete insatisfações antigas: militares queriam mais protagonismo, e parte da elite republicana pressionava por mudanças no sistema de poder. Também pesaram tensões econômicas e sociais, especialmente após a abolição da escravatura, que gerou descontentamento entre grandes proprietários rurais. Para legitimar a nova estrutura política, a República adotou um modelo presidencialista e federativo, organizado a partir de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
A transição não foi apenas institucional: a Proclamação da República se converteu em símbolo nacional de liberdade política e cidadania. Logo após a data, a família real deixou o Brasil, Dom Pedro II e a Princesa Isabel partiram rumo à Europa. Apesar de ter sido resultado de um golpe militar, a nova República buscou reforçar sua legitimidade popular com a criação de leis e a oficialização da data como feriado.
O feriado de 15 de novembro foi oficialmente instituído anos depois. A primeira lei que reconheceu a data como feriado nacional foi o Decreto nº155B, em 14 de janeiro de 1890, que definiu o dia como momento de celebração da “pátria brasileira”. Em seguida, esse status foi confirmado por legislação mais moderna: a Lei nº10.607, de 19 de dezembro de 2002, reconheceu o dia 15 de novembro entre os feriados nacionais.
Para além do simbolismo político, a data convida a reflexão sobre o papel das instituições democráticas no Brasil. Apesar de a Proclamação ter sido liderada por militares, republicanos civis também participaram ativamente da articulação pelo fim da monarquia. A mudança de regime abriu caminho para debates sobre participação política e autonomia regional, especialmente porque o novo governo pretendia distribuir poder entre estados por meio de um modelo federativo.
No calendário brasileiro, o 15 de novembro funciona como momento de memória histórica, mas também de questionamento. A República instaurada naquele dia de 1889 não foi perfeita nem totalmente democrática desde o começo: muitos dos cidadãos não tinham direito ao voto pleno e a transição envolveu disputa de poder entre diferentes forças. Mesmo assim, é um marco que segue presente na consciência nacional: cada feriado lembra que a República brasileira teve início por meio de uma ruptura e não apenas por uma reforma pacífica e que desde então a ideia de “soberania popular” passou a ter outro peso.
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