15 de Novembro: O Dia da Proclamação da República Brasileira

A queda da monarquia, segundo os historiadores, reflete insatisfações antigas: militares queriam mais protagonismo, e parte da elite republicana pressionava por mudanças no sistema de poder. Também pesaram tensões econômicas e sociais, especialmente após a abolição da escravatura, que gerou descontentamento entre grandes proprietários rurais. Para legitimar a nova estrutura política, a República adotou um modelo presidencialista e federativo, organizado a partir de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). 

A transição não foi apenas institucional: a Proclamação da República se converteu em símbolo nacional de liberdade política e cidadania. Logo após a data, a família real deixou o Brasil, Dom Pedro II e a Princesa Isabel partiram rumo à Europa. Apesar de ter sido resultado de um golpe militar, a nova República buscou reforçar sua legitimidade popular com a criação de leis e a oficialização da data como feriado. 

O feriado de 15 de novembro foi oficialmente instituído anos depois. A primeira lei que reconheceu a data como feriado nacional foi o Decreto nº155B, em 14 de janeiro de 1890, que definiu o dia como momento de celebração da “pátria brasileira”. Em seguida, esse status foi confirmado por legislação mais moderna: a Lei nº10.607, de 19 de dezembro de 2002, reconheceu o dia 15 de novembro entre os feriados nacionais.

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Para além do simbolismo político, a data convida a reflexão sobre o papel das instituições democráticas no Brasil. Apesar de a Proclamação ter sido liderada por militares, republicanos civis também participaram ativamente da articulação pelo fim da monarquia. A mudança de regime abriu caminho para debates sobre participação política e autonomia regional, especialmente porque o novo governo pretendia distribuir poder entre estados por meio de um modelo federativo. 

No calendário brasileiro, o 15 de novembro funciona como momento de memória histórica, mas também de questionamento. A República instaurada naquele dia de 1889 não foi perfeita nem totalmente democrática desde o começo: muitos dos cidadãos não tinham direito ao voto pleno e a transição envolveu disputa de poder entre diferentes forças.  Mesmo assim, é um marco que segue presente na consciência nacional: cada feriado lembra que a República brasileira teve início por meio de uma ruptura e não apenas por uma reforma pacífica e que desde então a ideia de “soberania popular” passou a ter outro peso.