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Precatórios do FUNDEF: pagamento da 4ª parcela deve ocorrer em julho de 2025

Professores da educação básica aguardam com expectativa os valores que devem ser liberados pelo Governo Federal nas próximas semanas.

Portal de Prefeitura

19 de junho de 2025 às 16:08   - Atualizado às 16:20

Governo de Pernambuco

Governo de Pernambuco Foto Montagem/Portal de Prefeitura

O pagamento da 4ª parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) está previsto para ocorrer em julho de 2025, segundo sinalização recente do Governo Federal. A informação foi divulgada após reuniões técnicas entre representantes do setor educacional e o Tesouro Nacional.

A liberação dos recursos é aguardada com ansiedade por milhares de professores da educação básica, que trabalharam durante o período de vigência do Fundef — anterior ao atual Fundeb. O repasse faz parte do acordo firmado entre o Governo de Pernambuco, a Advocacia-Geral da União (AGU) e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2024.

Embora o cronograma inicial sugerisse que os valores poderiam ser pagos até o fim de 2025, há expectativa de antecipação para junho ou início de julho. No entanto, o valor só poderá ser liberado após o Governo Federal iniciar o pagamento dos precatórios federais inscritos no orçamento de 2025, o que deve ocorrer, de fato, apenas em agosto — conforme confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A 4ª parcela dos precatórios do Fundef corresponde a cerca de R$ 1,1 bilhão em recursos relacionados a juros e correções monetárias. Esses valores foram divididos em três parcelas: 40% em 2025, 30% em 2026 e 30% em 2027.

As negociações com o Tesouro Nacional continuam, com entidades sindicais e representantes da categoria pressionando pela definição e celeridade no repasse. A expectativa é de que um cronograma oficial seja divulgado nas próximas semanas.

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Os precatórios do Fundef têm sido fonte de alívio financeiro para muitos profissionais da educação, além de representar o reconhecimento por anos de dedicação ao magistério. A chegada dessa 4ª parcela é vista como fundamental para equilibrar as finanças de milhares de educadores e herdeiros legais dos profissionais já falecidos.

Precatórios 2025: O que diz o TRF5

A espera está perto do fim para milhares de brasileiros que têm direito a receber os precatórios 2025. De acordo com a Diretoria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), os valores serão liberados para saque a partir do dia 8 de agosto de 2025.

Serão pagos precatórios de natureza alimentar prioritária, alimentar comum e não alimentar. A liberação também contempla os créditos da primeira, segunda e terceira parcelas dos precatórios do Fundef, referentes aos exercícios de 2025, 2024 e 2023, respectivamente. No entanto, os valores só poderão ser retirados caso não haja nenhuma restrição judicial específica imposta pelo Juízo da Execução.

A movimentação é aguardada com expectativa por milhares de beneficiários da Justiça Federal em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe — estados atendidos pelo TRF5. O anúncio dá mais clareza ao calendário dos precatórios 2025, especialmente após meses de incerteza quanto ao cronograma de liberação dos recursos.

Da redação do Portal com informações do Conecta Professores 

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