11/07/2025 - 14:32
Rádio Portal
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Professores da educação básica aguardam com expectativa os valores que devem ser liberados pelo Governo Federal nas próximas semanas.
19 de junho de 2025 às 16:08 - Atualizado às 16:20
Governo de Pernambuco Foto Montagem/Portal de Prefeitura
O pagamento da 4ª parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) está previsto para ocorrer em julho de 2025, segundo sinalização recente do Governo Federal. A informação foi divulgada após reuniões técnicas entre representantes do setor educacional e o Tesouro Nacional.
A liberação dos recursos é aguardada com ansiedade por milhares de professores da educação básica, que trabalharam durante o período de vigência do Fundef — anterior ao atual Fundeb. O repasse faz parte do acordo firmado entre o Governo de Pernambuco, a Advocacia-Geral da União (AGU) e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2024.
Embora o cronograma inicial sugerisse que os valores poderiam ser pagos até o fim de 2025, há expectativa de antecipação para junho ou início de julho. No entanto, o valor só poderá ser liberado após o Governo Federal iniciar o pagamento dos precatórios federais inscritos no orçamento de 2025, o que deve ocorrer, de fato, apenas em agosto — conforme confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
A 4ª parcela dos precatórios do Fundef corresponde a cerca de R$ 1,1 bilhão em recursos relacionados a juros e correções monetárias. Esses valores foram divididos em três parcelas: 40% em 2025, 30% em 2026 e 30% em 2027.
As negociações com o Tesouro Nacional continuam, com entidades sindicais e representantes da categoria pressionando pela definição e celeridade no repasse. A expectativa é de que um cronograma oficial seja divulgado nas próximas semanas.
Os precatórios do Fundef têm sido fonte de alívio financeiro para muitos profissionais da educação, além de representar o reconhecimento por anos de dedicação ao magistério. A chegada dessa 4ª parcela é vista como fundamental para equilibrar as finanças de milhares de educadores e herdeiros legais dos profissionais já falecidos.
A espera está perto do fim para milhares de brasileiros que têm direito a receber os precatórios 2025. De acordo com a Diretoria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), os valores serão liberados para saque a partir do dia 8 de agosto de 2025.
Serão pagos precatórios de natureza alimentar prioritária, alimentar comum e não alimentar. A liberação também contempla os créditos da primeira, segunda e terceira parcelas dos precatórios do Fundef, referentes aos exercícios de 2025, 2024 e 2023, respectivamente. No entanto, os valores só poderão ser retirados caso não haja nenhuma restrição judicial específica imposta pelo Juízo da Execução.
A movimentação é aguardada com expectativa por milhares de beneficiários da Justiça Federal em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe — estados atendidos pelo TRF5. O anúncio dá mais clareza ao calendário dos precatórios 2025, especialmente após meses de incerteza quanto ao cronograma de liberação dos recursos.
Da redação do Portal com informações do Conecta Professores
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