Letreiro de Pernambuco Foto: Divulgação
Pernambuco passou a ocupar a terceira colocação no Ranking Nacional de Liberdade para Trabalhar, elaborado pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), tornando-se o estado mais bem colocado do Nordeste no levantamento. Na edição anterior, o estado ocupava a oitava posição.
O ranking avalia a quantidade de atividades econômicas classificadas como de baixo risco que podem funcionar sem necessidade de alvará prévio. Em Pernambuco, esse número passou de 846 para 952 atividades, ampliando o conjunto de empreendimentos que podem iniciar suas operações com menos exigências burocráticas.
Segundo o ILISP, o indicador mede o grau de liberdade econômica oferecido pelos estados com base na regulamentação das atividades consideradas de baixo risco.
A dispensa de alvará permite que determinados negócios iniciem suas atividades sem autorização prévia do poder público, reduzindo etapas administrativas, custos e tempo para abertura das empresas.
Com o avanço registrado nesta edição, Pernambuco passou a liderar o ranking entre os estados nordestinos e alcançou a terceira colocação nacional.
O levantamento também destaca que, apesar do desempenho estadual, a adoção de legislações municipais voltadas à liberdade econômica ainda é limitada. De acordo com o instituto, 33 dos 185 municípios pernambucanos aprovaram normas relacionadas ao tema.
Em junho deste ano, foi criado o Comitê de Simplificação e Melhoria do Ambiente de Negócios em Pernambuco. O grupo reúne órgãos públicos e entidades parceiras para revisar normas e procedimentos relacionados ao registro, licenciamento e abertura de empresas.
Entre as atribuições do comitê estão a integração de processos administrativos, a digitalização de serviços, a revisão de normas regulatórias e o acompanhamento de indicadores voltados ao ambiente de negócios.
O Ranking Nacional de Liberdade para Trabalhar é divulgado pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP) e utiliza como um dos principais critérios a quantidade de atividades econômicas dispensadas de alvará para avaliar o nível de desburocratização dos estados brasileiros.
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