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Para receber, o aluno precisa cumprir as condições previstas pelo programa, entre elas a frequência mínima exigida nas aulas.
13 de agosto de 2026 às 09:28 - Atualizado às 10:01
Cartão do Pé-de-Meia Foto: reprodução
Os estudantes atendidos pelo Pé-de-Meia terão uma nova rodada de depósitos a partir de segunda-feira, 24 de agosto. O calendário segue o mês de nascimento do beneficiário e corresponde à quinta parcela do Incentivo-Frequência de 2026.
Os repasses seguem até segunda-feira, 31 de agosto. Para receber, o aluno precisa cumprir as condições previstas pelo programa, entre elas a frequência mínima exigida nas aulas.
O pagamento será liberado de forma escalonada:
O cronograma oficial do Ministério da Educação estabelece a janela da quinta parcela entre os dias 24 e 31 de agosto.
O Incentivo-Frequência está diretamente ligado à presença do estudante na escola. Para ter direito ao pagamento, é necessário alcançar pelo menos 80% de frequência nas aulas.
No ensino médio regular, o estudante pode receber até nove parcelas de R$ 200 relacionadas à frequência ao longo do ano, além dos demais incentivos previstos no Pé-de-Meia.
As regras são diferentes para quem está matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nessa modalidade, o Incentivo-Frequência é de R$ 225, com até quatro parcelas por semestre, desde que os requisitos sejam atendidos.
O programa é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. Entre as exigências estão ter CPF regular, integrar família inscrita no Cadastro Único e possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Para o ensino médio regular, a faixa etária prevista é de 14 a 24 anos; na EJA, de 19 a 24 anos.
A inclusão no programa ocorre de forma automática a partir do cruzamento das informações enviadas pelas redes de ensino com os dados do governo federal. Portanto, não é necessário fazer uma inscrição específica no Pé-de-Meia.
Além dos pagamentos por frequência, o programa prevê R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula e R$ 1 mil por ano concluído com aprovação. Há ainda o Incentivo-Enem, destinado aos estudantes que atendem às condições estabelecidas para a participação no exame.
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