13/02/2026 - 10:27
Rádio Portal
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Nova modalidade de arrendamento com opção de compra permite que locatários acumulem parcelas para adquirir o imóvel, facilitando acesso à casa própria no Brasil.
13 de janeiro de 2026 às 13:20
Inquilinos podem se tornar proprietários de imóveis Imagem de Freepik
O chamado fim do aluguel refere-se à expansão do arrendamento imobiliário com opção de compra, onde parte das parcelas mensais é convertida em abatimento no valor final do imóvel. Esse mecanismo transforma o pagamento de aluguel em investimento rumo à propriedade plena.
Inspirado em práticas europeias, especialmente na Espanha e Portugal, o modelo ganha tração no Brasil com adaptações locais. O contrato combina locação inicial e promessa irrevogável de venda, protegendo ambas as partes por lei. Prazos variam de 3 a 15 anos, com ajustes anuais por índices oficiais como IPCA ou INCC.
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), em seu artigo 27, assegura preferência ao locatário na compra, mas o arrendamento formaliza essa transição com cláusulas claras e averbação no cartório de imóveis.
Inquilinos constroem patrimônio sem grandes entradas iniciais, ideais para quem enfrenta barreiras em financiamentos SFH. Com abatimentos de 30% a 60% das parcelas, o custo efetivo diminui, e há estabilidade contratual contra despejos arbitrários.
Para proprietários, garante renda mensal estável e venda planejada, reduzindo vacância em um mercado com taxa média de 15%. Com a reforma tributária 2026, locações puras enfrentam IBS e CBS, tornando o arrendamento mais atrativo para investidores.
Em 2026, atualizações na lei do aluguel proíbem garantias cumulativas e criam o Cadastro Positivo Imobiliário para maior transparência. Inquilinos adimplentes ganham proteção extra em casos de venda do imóvel, conforme decisões recentes do STJ.
A reforma tributária incide sobre locações acima de R$ 20 mil mensais, mas arrendamentos híbridos otimizam cargas ao enquadrar como promessa de compra-venda. Em Dourados-MS, o aquecimento imobiliário favorece essa modalidade, com imóveis valorizados 12% no último ano.
Jurisprudência do TJMS reforça a usucapião extrajudicial para posse mansa, mas especialistas alertam para contratos bem redigidos para evitar contestações.
O processo inicia com avaliação do imóvel por perito e simulação financeira. Imobiliárias especializadas oferecem pacotes prontos, mas consulte um advogado para personalização.
Custos notariais giram em torno de 2-4% do valor, mas são diluídos. Para 2026, espere aumento na demanda devido à inflação de serviços e juros estáveis em 10,5% ao ano.
Desafios incluem inadimplência, que pode zerar créditos acumulados, e inspeções prévias para vícios ocultos. Exija laudo estrutural e seguro habitacional para mitigar.
O arrendamento com opção de compra não extingue o aluguel tradicional, mas o complementa, movimentando R$ 50 bilhões anuais no setor. Em contextos locais como Dourados, integra-se a programas como Minha Casa Minha Vida, ampliando acessibilidade. Avalie seu perfil financeiro antes de migrar.
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