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A vítima começou a trabalhar na casa quando tinha apenas 17 anos, em 1989, e desde então nunca recebeu salários.
14 de novembro de 2025 às 13:52 - Atualizado às 13:52
Local onde doméstica foi resgatada. Foto: MPT/Divulgação
Uma mulher de 54 anos foi libertada após viver 36 anos em condições análogas à escravidão em uma residência no Recife. O resgate foi realizado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na última sexta (7) e divulgado na quinta-feira, 13 de novembro.
A vítima começou a trabalhar na casa quando tinha apenas 17 anos, em 1989, e desde então nunca recebeu salários. Segundo o MTE, ela era obrigada a cumprir jornadas exaustivas, tinha a rotina rigidamente controlada e sofria restrições de circulação. Os auditores também encontraram sinais de ferimentos nos pés, falta de acesso a cuidados básicos e isolamento forçado.
De acordo com o órgão, a mulher vivia em “extrema vulnerabilidade”, dependendo totalmente dos empregadores e submetida a intimidações que visavam impedir que deixasse o local ou buscasse ajuda. O nome dela não foi divulgado.
Após o resgate, a trabalhadora foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento da Assistência Social do Recife.
Os responsáveis pelo crime não efetuaram o pagamento das verbas rescisórias, mas assinaram um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) reconhecendo o vínculo empregatício desde 1989. Eles se comprometeram a pagar indenizações por danos morais e materiais. O caso segue em investigação e pode gerar responsabilização tanto na esfera civil quanto criminal.
O MTE reforça que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa e gratuita pelo Sistema Ipê, plataforma criada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a OIT. O Disque 100 também recebe relatos de violações de direitos humanos 24 horas por dia, inclusive por WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), realizada no dia 9 de outubro, resgatou 23 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho em construção na Praia de Atapuz, no município de Goiana, no Litoral Norte do estado.
A ação teve como objetivo identificar e prevenir situações de exploração laboral em condições análogas às de escravidão, previstas no artigo 149 do Código Penal, e flagrou alojamentos insalubres, irregularidades contratuais e grave violação de direitos.4
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