Detentas relatam insegurança após aumento de internos trans em presídio feminino

Relatos apontam assédio e insegurança

Em cartas enviadas pelas detentas, a rotina na unidade é descrita como problemática, com perda de privacidade, insinuações de cunho sexual e intimidação nos pátios e banheiros. Algumas servidoras relataram medo constante e necessidade de apoio masculino para contenções físicas, o que contraria a regra de pessoal exclusivamente feminino.

“Uma interna trans estava me olhando com a mão dentro da calça, massageando seu órgão sexual… Elas fazem ‘estoques’ [de armas artesanais] para nos intimidar. Antes de elas chegarem, eu nunca tinha tocado a sirene. Hoje, é quase todo dia”, relatou uma policial penal ao Metrópoles.

Um questionário com servidoras apontou que 100% consideram a diferença de força física um risco para a segurança da unidade.

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Transferências e regulamentação

A Vara de Execuções Penais afirma que as transferências seguem normas do Conselho Nacional de Justiça, que permite a escolha do local de prisão com base na identidade de gênero. O órgão reconhece que podem ocorrer abusos e mantém fluxo de verificação técnica para analisar cada caso.

O Ministério Público reforça que denúncias devem apresentar indícios mínimos para abrir investigação. Apesar disso, internas afirmam que a situação tornou-se insustentável e pedem intervenção das autoridades.

Contexto histórico e social

As detentas destacam que, para o sistema prisional, basta sentir-se mulher para solicitar transferência, independentemente de aparência física. A discussão sobre identidade de gênero remonta a teorias do psicólogo John Money, que na década de 1950 defendia que gênero seria uma construção social, não biológica, conceito que influenciou debates contemporâneos sobre políticas carcerárias.

Leia a carta completa

A carta foi obtida pelo Metrópoles.

“Senhoras, vimos por meio deste ofício, fazer algumas reinvindicações sobre as transexuais que encontram-se na Ala "A" do Bloco 06 (PFDF). Desde a chegada dessas mesmas, nós internas do regime provisório, estamos em desvantagem sobre vários quisitos.

Entendemos que para ser uma Transexual, não necessariamente precisa-se ter uma aparência feminina, e sim sentir-se mulher de alguma forma. E é a partir desse conceito, que muitos homens, se declaram com essa orientação sexual, e muitos com o intuito de ter uma vida melhor aqui na penitenciária e também de se relacionarem com suas companheiras, que de fato são transexuais.

Desde então, nós custodiadas do regime provisório, de certa forma perdemos nossa privacidade, um exemplo disso é que fomos proibidas de usar o sanitário, tomar banho, porque eles ficam olhando para dentro das nossas celas e fazem até gestos obscenos. Outro exemplo é que eles burlam as regras do presídio, e no banho de sol fazem sexo oral explícito para todo mundo ver, se beijam, fazem sexo anal dentro dos banheiros. Com isso foi estabelecida a regra delas usarem apenas um banheiro do pátio, mas se a polícia "piscar o olho", elas voltam a fazer novamente.

Em relação a polícia é o que mais nos incomoda, pois eles não respeitam os procedimentos estabelecidos, xingam, destroem o patrimônio público, chutam portas e grades e por conta disso, a cadeia paralisa em função deles, pois a polícia tem que colocar nossa ala em procedimento, tem que haver o acionamento da sirene ("cachorra") e muitas vezes prejudica nosso banho de sol ou até mesmo dos outros blocos, pois infelizmente tem que ter reforço porque eles não respeitam ninguém.

Nisso tudo, alguns levam ocorrência, vão para o isolamento e acabam com a nossa tranquilidade pois passam a madrugada inteira chutando porta, fazendo escândalo a troco de nada. Passamos várias noites acordadas por conta desses episódios.

Se não bastasse tudo isso, alguns estão se auto mutilando para conseguir atendimento do Núcleo de Saúde, alegam problemas psicológicos para receberem medicação para dormir. Fora que quando se cortam, a cadeia fica toda suja de sangue e sobra para as internas limparem (as mulheres). Quando recebem o barbeador para fazerem a higiene íntima, retiram as lâminas e ficam ameaçando uma às outras, coisa que nunca aconteceu conosco. Não aguentamos mais tanto barulho, desde que eles chegaram aqui, nossa vida se tornou um verdadeiro inferno.

Nos sentimos ameaçadas e constrangidas, porque infelizmente algumas classificadas tem que ter contato com eles e muitas vezes eles ficam nos falando coisas importunas como: "você é linda!", "você parece minha ex-namorada", etc. Em uma certa época, as asseguradas estavam dividindo a ala com eles, e aconteceu o episódio deles chegarem a mandar sêmen para que elas pudessem engravidar. Houve episódio de briga no pátio também, entre um casal, por motivo de ciúmes, em que uma delas jogou café quente em seu companheiro.

Muitas acham ruim, quando nós mulheres a chamamos por: "moça, menina, mulher". Eles trocaram seus respectivos nomes masculinos e não querem ser tratadas como mulheres.

Em relação às visitas; Eles tem suas visitas no primeiro horário do dia, e nós provisórias no segundo horário, quando chega nossa vez eles não respeitam, ficam se comunicando de uma cela pra outra, cantando, etc. Um desrespeito só.

E por último, porém não menos importante, gostaríamos de enfatizar a visita do Ministério Público, na data do dia 02/07/2021, data que foi após a visita do bloco, data na qual muitas internas de regime provisório estavam no "corró" e quando viram que era o MP, pediram uma atenção, na qual foi negada e assim seguiram para a ala das Transsexuais, dando atenção aos seus pedidos de reinvidicações.

Senhoras, nós pedimos encarecidamente para que nos ajudem com esses problemas em questão, nós também queremos ser ouvidas, nós também queremos nossos direitos e acima de tudo, a nossa tranquilidade. Viver nessa situação de custódia já não é fácil e diante dessas atribulações mencionadas, fica pior ainda. Já não sabemos por onde recorrer, já falamos com nossas famílias, advogados, com as agentes do sistema penitenciário e agora estamos pedindo ajuda às autoridades, para que uma medida possa ser sancionada, pois infelizmente essa situação está insuportável.

Queremos respeito tanto conosco, como com a Polícia Penal. Tudo isso escrito, é só 1/3 do que está acontecendo!

Desde já, agradecemos a atenção!

INTERNAS DO REGIME PROVISÓRIO