Chefes de facções e presos de alta periculosidade estão inclusos em programa de cinema em presídios

Na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, um dos detentos incluídos na iniciativa é Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ), acusado de participação no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Outro interno contemplado pelo projeto é Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV). Ele está custodiado no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, presídio de segurança máxima para o qual foi transferido em janeiro de 2007.

Catálogo de exibição

A programação definida para o ReintegraCINE, como apura a coluna de Mirelle, estabelece critérios específicos sobre os tipos de conteúdo que poderão ser exibidos nas unidades federais. Estão autorizadas produções de caráter cultural e educativo, documentários e materiais informativos, animações e desenhos, séries e filmes de ficção, musicais, shows e espetáculos, além de jogos recreativos.

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Todo o material deverá se enquadrar nas faixas etárias classificadas como livre, livre a partir de 10 anos ou livre a partir de 12 anos, conforme a natureza do conteúdo. A seleção será composta exclusivamente por obras sem violência, linguagem imprópria, erotização ou apologia a práticas ilícitas, com foco na promoção de valores éticos, convivência social, cidadania, educação, cultura e desenvolvimento humano.

Entre os temas permitidos estão artes, história, biografias, tradições culturais, culinária, meio ambiente, ciência, música brasileira, sustentabilidade, educação cidadã, tecnologia, natureza, cultura regional, amizade, solidariedade, cooperação, superação, esportes, aventuras educativas, música instrumental, festivais culturais e apresentações teatrais.

Regras de restrição

Além da definição do conteúdo autorizado, o projeto também estabelece critérios claros de vedação. É proibida a exibição de materiais que abordem táticas ou estratégias de forças de segurança pública ou militares, técnicas de combate, lutas ou artes marciais, bem como conteúdos que façam apologia ou enaltecimento a organizações criminosas, facções ou atos terroristas.

Também não são permitidas produções com nudez, sexo explícito ou pornografia, apologia ou consumo explícito de drogas, violência, afronta à autoridade pública ou incitação à discriminação. Todo o material exibido deverá atender a parâmetros rigorosos de adequação ética, moral e de segurança institucional.

Caso haja dúvida sobre a adequação de algum conteúdo, o material deverá ser submetido previamente à Divisão de Segurança e Disciplina da unidade prisional, responsável pela análise e emissão de parecer técnico.

Controle e acesso

Os televisores utilizados no projeto não ficarão sob acesso direto dos internos. As exibições ocorrerão de forma passiva, com os equipamentos posicionados fora das celas e operados, monitorados e controlados exclusivamente por policiais penais federais.

O acesso a plataformas de streaming será restrito ao endereço IP do dispositivo destinado à exibição, o que impede qualquer tipo de conexão direta à internet por parte das pessoas privadas de liberdade.

Da redação do Portal com informações da coluna de Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.