Mensagens do advogado para a filha de 16 anos. Foto: Reprodução
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) comunicou que a Comissão de Direitos Humanos apresentou na quarta-feira, 27 de agosto, uma representação contra o advogado de 34 anos detido em flagrante no último dia 16, suspeito de estupro de vulnerável contra própria filha, de 16 anos, em Inajá, no Sertão do Estado.
A entidade informou que o procedimento tramita em sigilo no Tribunal de Ética e Disciplina, seguindo os parâmetros legais e o devido processo ético. Em nota, reforçou ainda o compromisso com a apuração rigorosa de infrações que atentem contra a ética profissional e os direitos humanos.
A Prefeitura de Inajá confirmou a exoneração imediata do servidor após a denúncia. A gestão municipal destacou que a decisão foi tomada para garantir a transparência administrativa e a seriedade institucional, além de repudiar a gravidade das acusações envolvendo o ex-funcionário.
“A decisão visa preservar a ética administrativa, a transparência institucional e a seriedade do processo”, destacou a gestão, que repudiou as notícias envolvendo a suposta prática de crime sexual por parte do ex-funcionário.
Um advogado de 34 anos, foi preso em flagrante no último sábado, 16 de agosto, pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) no município de Inajá, situado no Sertão do Estado. Sem identidade revelada em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para preservar a vítima, o suspeito é acusado por estupro de vulnerável contra a própria filha, de 16 anos
A tia da menina, ao procurar a delegacia após tomar conhecimento da situação, formalizou a denúncia. O crime, de acordo com a investigação, se enquadra no artigo 218-B, §2º, inciso I, do Código Penal, com amparo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Em informações repassadas pela adolescente, após retomar o contato com o genitor, a vítima passou a receber mensagens com teor inapropriado através de um aplicativo de mensagem e um vídeo íntimo, enviado pelo próprio suspeito. A menina reagiu de forma negativa e bloqueou o número do advogado.
Por meio de uma nota, a PCPE informou que o caso está sendo investigado pela 165ª Delegacia de Inajá.
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