Merval Pereira Foto: Reprodução/ TV Globo
O jornalista Merval Pereira se manifestou nesta quarta-feira, 4 de junho, durante participação no programa Estúdio i, da GloboNews, sobre a condenação do humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão por conteúdos considerados preconceituosos e discriminatórios contra minorias (veja o vídeo abaixo).
Durante o comentário, Merval criticou a postura do Estado brasileiro na condução do caso e apontou o que considera um excesso na decisão judicial.
“Eu acharia mais normal que uma pessoa se sentisse ofendida e entrasse na Justiça do que o Estado brasileiro achar que tem obrigação de defender pessoas por causa de uma piada. Eu acho isso absurdo”, afirmou.
Para o comentarista, cabe à Justiça avaliar casos a partir de queixas individuais e não ao poder público estabelecer os limites do discurso humorístico.
“O Estado não pode definir o que você pode dizer ou não pode dizer”, completou Merval Pereira, sinalizando preocupação com o que vê como um risco à liberdade de expressão no país.
O humorista Léo Lins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por piadas consideradas preconceituosas feitas em um vídeo publicado no YouTube. A decisão é da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e foi proferida no dia 30 de maio.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o vídeo em questão — publicado durante um show de stand-up — zombava de diversas minorias, incluindo negros, indígenas, idosos, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, soropositivos, judeus, evangélicos, nordestinos e obesos.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o advogado Lucas Giuberti, que defende o humorista ao lado de Carlos Eduardo Ramos, afirmou que a condenação “abre um amplo precedente para a censura e pode, na prática, acabar com a comédia stand-up no Brasil”.
“Esperamos reverter isso em segundo grau, mas é óbvio que uma eventual manutenção dessa sentença abriria um precedente de censura, fazendo com que humoristas pensem duas vezes antes de contar uma piada”, disse Giuberti à Gazeta do Povo.
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Ele foi eleito com 29 dos 37 votos possíveis, em disputa que contou com outros 17 candidatos.
Laina tinha 37 anos e foi assassinada na presença das duas filhas do casal, que tinham 12 e 5 anos na época. A mais velha também foi agredida pelo pai ao tentar impedir o ataque.
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