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Lula sanciona lei que torna Belém capital federal entre 11 e 21 de novembro, destacando a Amazônia no centro da agenda climática global.
05 de novembro de 2025 às 13:20 - Atualizado às 16:16
Lula sanciona transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante a COP 30. Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil
Belém será oficialmente a capital do Brasil entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30). A mudança temporária da sede do governo federal, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem caráter simbólico e político para ressaltar a importância da Amazônia na discussão ambiental global.
A transferência, prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4). Durante o evento, todos os atos e despachos do presidente da República, ministros e demais autoridades federais serão oficialmente registrados como emanados de Belém, reforçando o papel estratégico da cidade e da região paraense no cenário mundial das negociações climáticas.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a medida serve para prestigiar o calor humano e o engajamento da população local na realização da COP, destacando o compromisso brasileiro com os desafios do meio ambiente. Além disso, a mudança permitirá que os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam instalar-se em Belém para conduzir suas atividades durante os dez dias do evento.
O projeto de lei que autorizou essa transferência temporária foi de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e aprovado sem resistências no Congresso Nacional. Essa não é a primeira vez que o país adota esse tipo de medida: em 1992, a capital foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a Eco-92, outra conferência ambiental que colocou o Brasil em destaque no cenário internacional.
A COP 30 representa uma oportunidade fundamental para o Brasil reafirmar compromissos em áreas estratégicas como energias renováveis, agricultura de baixo carbono e proteção das florestas, que são temas centrais para o futuro do planeta e que devem dominar as discussões globais no evento. Realizar a conferência em Belém também reforça a relevância da Amazônia como um ativo ambiental vital para o mundo.
Durante o período da conferência, espera-se um aumento da interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e institucional da região. Esta mudança temporária reforça o protagonismo do Brasil no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas e na formulação de estratégias sustentáveis.
A cada edição, a COP reúne líderes mundiais para debater e avançar nas ações contra o aquecimento global. Com essa movimentação política e simbólica, o Brasil reforça sua posição de destaque e seu compromisso com uma agenda ambiental ambiciosa e de alcance global.
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Além disso, a empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos. Caso a empresa descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.
Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências.
Os processos seletivos incluem cargos de analista, especialista, consultor, desenvolvedor e jovem aprendiz, entre outras funções. Os requisitos variam conforme a posição pretendida.
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