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A maioria dos casos de suspensão está relacionada a questões políticas e de segurança.
05 de setembro de 2024 às 16:31 - Atualizado às 17:43
Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
Além do Brasil, onde a suspensão do X, antigo Twitter, foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devido à recusa de Elon Musk, proprietário do X, em designar um representante legal no país, outros oito países também bloquearam o uso do aplicativo.
Os países que impuseram bloqueios ao X são Rússia, China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Mianmar, Paquistão e Venezuela. A maioria dos casos de suspensão está relacionada a questões políticas e de segurança.
Os países que impuseram bloqueios ao X são Rússia, China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Mianmar, Paquistão e Venezuela. A maioria desses bloqueios está relacionada a questões políticas e de segurança. Os primeiros a banirem o X foram a China e o Irã, em 2009, seguidos pelo Turcomenistão, em 2010. A Coreia do Norte fez o mesmo em 2016. Mais recentemente, Mianmar, Rússia e Paquitão também bloquearam a rede social em 2021.
O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta quarta-feira, 4 de setembro, no programa "Bom dia, Ministro" do Canal Gov.
“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país".
A Agência Nacional de Telecomunicações notificou na sexta-feira (30) todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e que foi respaldada pela 1ª Turma da corte.
"Nós temos soberania nacional, nós temos a democracia, uma constituição que é obedecida por todos e não é um sujeito com maior poderio econômico, ricaço de fora do país, que vai afrontar o Brasil. Não vamos admitir isso jamais”, disse o ministro.
O descumprimento de ordem judicial, segundo o ministro, não será só de multa, mas também a abertura de um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil.
“Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”, finalizou.
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