11/12/2025 - 00:18
Rádio Portal
11/12/2025 - 00:18
Rádio Portal
O Congresso detalha em quais situações a lei permite essa exceção no serviço público.
15 de setembro de 2025 às 18:35 - Atualizado às 19:10
Professor em sala de aula Foto: José Cruz / Agência Brasil
Existe uma proposta em análise na Câmara que prevê uma mudança radical na vida dos professores.
A [PEC 169/2019] quer mudar a Constituição para permitir que professores acumulem o cargo na rede pública com qualquer outra função pública. Atualmente, professor pode ter outro cargo de professor ou cargo técnico ou científico.
A matéria está pronta pra ser votada no Plenário da Câmara, só que, para se tornar parte da Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado.
A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo o país para identificar professores, valorizar a categoria e facilitar o acesso a direitos e benefícios da profissão. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).
A emissão do documento depende de regulamentação do Ministério da Educação (MEC).
O Projeto de Lei 41/25, de autoria do atual ministro da Educação, Camilo Santana, deu origem à norma. Na Câmara, a proposta foi aprovada em agosto deste ano.
Documento unificado
A carteira será destinada a professores da educação básica e superior das redes pública e privada. Terá dados pessoais (nome, CPF, filiação, residência e data de nascimento) e informações profissionais (como a instituição de ensino do professor). Também será incluída foto 3x4 do titular.
A carteira poderá ser solicitada em formato físico ou digital e será emitida pelo MEC, com base em informações fornecidas por estados, municípios e Distrito Federal.
3
00:18, 11 Dez
27
°c
Fonte: OpenWeather
Concurso de 10 de dezembro de 2025 sorteia seis números e dois trevos; grande prêmio acumula para o próximo sorteio.
Sorteio do Super Sete 783 movimenta apostadores nesta quarta-feira e revela situação dos ganhadores.
Sorteio realizado em 10/12/2025 com prêmio estimado em R$ 2,4 milhões ficou acumulado; confira os números sorteados.
mais notícias
+
