05/08/2026 - 05:15
Rádio Portal
05/08/2026 - 05:15
Rádio Portal
O Congresso detalha em quais situações a lei permite essa exceção no serviço público.
15 de setembro de 2025 às 18:35 - Atualizado às 19:10
Professor em sala de aula Foto: José Cruz / Agência Brasil
Existe uma proposta em análise na Câmara que prevê uma mudança radical na vida dos professores.
A [PEC 169/2019] quer mudar a Constituição para permitir que professores acumulem o cargo na rede pública com qualquer outra função pública. Atualmente, professor pode ter outro cargo de professor ou cargo técnico ou científico.
A matéria está pronta pra ser votada no Plenário da Câmara, só que, para se tornar parte da Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado.
A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo o país para identificar professores, valorizar a categoria e facilitar o acesso a direitos e benefícios da profissão. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).
A emissão do documento depende de regulamentação do Ministério da Educação (MEC).
O Projeto de Lei 41/25, de autoria do atual ministro da Educação, Camilo Santana, deu origem à norma. Na Câmara, a proposta foi aprovada em agosto deste ano.
Documento unificado
A carteira será destinada a professores da educação básica e superior das redes pública e privada. Terá dados pessoais (nome, CPF, filiação, residência e data de nascimento) e informações profissionais (como a instituição de ensino do professor). Também será incluída foto 3x4 do titular.
A carteira poderá ser solicitada em formato físico ou digital e será emitida pelo MEC, com base em informações fornecidas por estados, municípios e Distrito Federal.
3
4
05:15, 05 Ago
23
°c
Fonte: OpenWeather
Não foram apresentados detalhes oficiais sobre os motivos que levaram ao cancelamento do visto da diplomata. Também não houve manifestação pública do governo americano explicando os fundamentos da decisão
Além dos sintomas da intoxicação alimentar, o ex-presidente do STF também apresentou comprometimento da função renal, o que levou à decisão pela internação para acompanhamento mais rigoroso
A faça aconteceu enquanto o influenciador reagia a um episódio do programa Pesadelo na Cozinha ao vivo.
mais notícias
+
