26/03/2026 - 19:13
Rádio Portal
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09 de fevereiro de 2024 às 12:16
Este carnaval de 2024 é o primeiro após a proibição do uso das pistolas de água ou objetos que disparem líquido nos blocos de rua, em Salvador. Desde as festas que antecedem a folia, a PM do estado já atua na orientação e recolhimento dos objetos em todo o circuito entre a Barra e Ondina.
Segundo a Polícia Militar, entre os mais de 1,1 mil objetos recolhidos entre a quinta-feira (8) e esta sexta-feira, 09 de fevereiro, por serem proibidos para o acesso às festas carnavalescas, havia algumas pistolas d’água, que foram retiradas após orientação do folião sobre a proibição.
A retirada do objeto das festas de carnaval na Bahia foi motivada pelo uso indevido que alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos com disparos de urina, no lugar de água.
Dia 29 de janeiro, o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, regulamentou, por meio de um decreto, a Lei 14.584 aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em junho de 2023, da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB).
À época da aprovação, a parlamentar destacou em seu discurso a importância da iniciativa no enfrentamento ao assédio sexual e objetificação dos corpos femininos.
“A luta em defesa das mulheres foi vitoriosa, foi uma luta por nossa integridade física. É a reafirmação do direito da mulher ir e vir sem ser ofendida", afirma, Olívia.
De acordo com as normas, estão proibidos “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”. O decreto também estabelece que todas os objetos recolhidos deverão ser doados às “cooperativas de reciclagem, preferencialmente lideradas por mulheres”.
Entres os objetos recolhidos, a Polícia Militar da Bahia alerta para o grande volume de perfurocortantes. São facas, garfos, chaves de fenda, tesouras e estiletes recolhidos nas 42 barreiras montadas nos acessos ao circuito de carnaval.
“São objetos que seriam utilizados para crimes contra a vida e contra o patrimônio, como roubos e furtos. Seguiremos vigilantes e impedindo que entrem com esses itens na nossa festa”, reforçou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.
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A maior parte foi formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Critérios variam de acordo com o cargo. Algumas funções exigem ensino superior completo ou em andamento.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, assumiu interinamente o governo.
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