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O órgão também destacou riscos para o funcionamento de sistemas de controle migratório e de tráfego internacional.
25 de outubro de 2025 às 14:50 - Atualizado às 14:52
Passaporte. Foto: Divulgação
A Polícia Federal (PF) alertou o governo federal sobre a possibilidade de uma nova paralisação na emissão de passaportes, caso não seja liberado um reforço de R$ 97,5 milhões no orçamento. O pedido foi encaminhado em um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento. As informações foram divulgadas pelo site O Antagonista.
O documento, assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, informa que 95% dos recursos destinados à produção de passaportes e à manutenção de sistemas de controle aéreo já foram utilizados. Sem a suplementação orçamentária, o serviço pode ser interrompido a partir de 3 de novembro.
Rodrigues afirmou que, diante da escassez de verba, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação”, ressaltando a urgência da liberação dos recursos para evitar prejuízos à população e impactos negativos ao governo.
A PF explicou que a falta de repasse pode inviabilizar o pagamento do contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção dos documentos, além de comprometer serviços terceirizados em fronteiras e aeroportos. O órgão também destacou riscos para o funcionamento de sistemas de controle migratório e de tráfego internacional.
O Governo Lula decidiu suspender a compra de livros de Ciências, História e Geografia para os anos iniciais do ensino fundamental no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), alegando falta de orçamento. A medida prioriza a aquisição apenas dos livros de Português e Matemática, afetando diretamente milhões de estudantes da rede pública de ensino.
A estimativa é de que cerca de 30 milhões de exemplares deixem de ser comprados com essa decisão. Esses livros, chamados de "consumíveis", são utilizados diretamente pelos alunos e não podem ser reutilizados no ano seguinte.
A decisão do governo gerou preocupação entre educadores, especialistas e representantes do setor editorial, que alertam para o risco de prejudicar a formação integral dos alunos do ensino fundamental, especialmente em escolas públicas onde o livro didático muitas vezes é o único material de estudo disponível.
A suspensão acontece em um momento em que o país enfrenta restrições fiscais, o que levou o Ministério da Educação a adotar uma estratégia de compra escalonada. Segundo o MEC, a prioridade foi dada às disciplinas de Português e Matemática por serem consideradas base para o desenvolvimento das demais áreas do conhecimento. As aquisições das outras disciplinas, como Ciências e História, devem ocorrer em uma segunda etapa, ainda sem data definida.
Especialistas em educação alertam que o corte pode trazer consequências pedagógicas significativas, comprometendo o ensino de temas fundamentais para a compreensão crítica da realidade, como meio ambiente, cidadania, cultura e tecnologia.
Escolas e redes de ensino já se mobilizam para buscar alternativas, como o uso de materiais digitais e apostilas próprias, mas há preocupações quanto à desigualdade de acesso a esses recursos, especialmente nas regiões mais vulneráveis.
Com o corte no PNLD, o desafio do governo passa a ser equilibrar o orçamento com o direito à educação plena e de qualidade para todos os estudantes. A medida também acende um debate sobre as prioridades na alocação de recursos públicos e o impacto de decisões orçamentárias na formação das futuras gerações.
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