Ministro Dias Toffoli. Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, acumula atualmente 25 pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal. A pressão política sobre o magistrado aumentou após a divulgação de informações sobre sua relação com o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O total de representações ainda não inclui um novo pedido anunciado pelo Partido Novo nesta quinta-feira (12). Entre as solicitações já registradas, ao menos três mencionam o Banco Master como fundamento central.
Também nesta quinta-feira, Toffoli deixou a relatoria do processo relacionado ao banco. A decisão ocorreu após a Polícia Federal apontar referências ao nome do ministro em mensagens extraídas do celular de Vorcaro, no âmbito das investigações em curso.
Segundo nota divulgada pelo STF, o pedido de redistribuição foi feito pelo próprio ministro, levando em consideração “os altos interesses institucionais”. A Corte acrescentou que Toffoli atendeu a todas as solicitações formuladas pela PF e pela Procuradoria-Geral da República.
O processo foi redistribuído ao ministro André Mendonça, que passa a conduzir o caso.
O impeachment de integrantes do STF está previsto na legislação brasileira desde 1950, mas nunca foi efetivado. O rito é semelhante ao aplicado ao presidente da República, com uma diferença fundamental: cabe ao presidente do Senado analisar a admissibilidade do pedido quando se trata de ministros da Corte.
Atualmente, a função é exercida por Davi Alcolumbre. A legislação permite que qualquer cidadão apresente denúncia contra ministro do Supremo.
Em dezembro, o ministro Gilmar Mendes chegou a restringir essa prerrogativa à Procuradoria-Geral da República, mas recuou após repercussão negativa.
O cenário amplia o debate político sobre o papel do Judiciário, os limites institucionais e a responsabilização de ministros da mais alta Corte do país.
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Manifestações estão previstas para São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre em meio à crise envolvendo o caso Banco Master.
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