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A legislação define o abandono afetivo como qualquer situação que demonstre a falta de comprometimento do responsável em suprir as necessidades do idoso.
13 de novembro de 2025 às 17:57 - Atualizado às 17:59
Idoso em cadeira de rodas. Foto: Ebserh/Divulgação
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou, na quarta-feira, 12 de novembro, a lei que proíbe o abandono afetivo de idosos em hospitais, casas de saúde, instituições de longa permanência ou locais semelhantes na Paraíba, assim como a omissão em prover suas necessidades básicas, quando houver obrigação legal de fazê-lo.
O texto também estabelece que o descumprimento da norma sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 98 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que trata das punições aplicáveis a quem abandona idosos ou deixa de atender às suas necessidades essenciais.
Quem descumprir essa lei poderá ser detido de 6 meses a 3 anos e também deve pagar multa.
A legislação define o abandono afetivo como qualquer situação que demonstre a falta de comprometimento do responsável em suprir as necessidades físicas, emocionais e sociais do idoso.
Um passageiro de 74 anos morreu no sábado, 1º de novembro, após o voo G3 1878 da Gol Linhas Aéreas, que seguia do aeroporto internacional de São Paulo (GRU) para Recife (REC), realizar um pouso alternado no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (CNF).
Segundo a companhia, a aeronave apresentou uma falha técnica no sistema de refrigeração, o que fez a temperatura dentro da cabine chegar a 32 °C. Por segurança, o comandante desviou a rota e realizou o pouso em Confins, onde todos os passageiros desembarcaram.
De acordo com a BH Airport, concessionária que administra o terminal, o idoso passou mal por volta das 10h40, já no portão de embarque, e recebeu atendimento imediato da equipe médica do aeroporto.
Apesar das tentativas de reanimação, o óbito foi confirmado às 11h21.
"O passageiro, de 74 anos, que desembarcava de voo da Gol Linhas Aéreas, sofreu um mal súbito por volta das 10h40. A equipe médica do aeroporto chegou ao local imediatamente e realizou manobras de reanimação até as 11h21, quando foi constatado o óbito. A companhia aérea foi informada e está prestando apoio aos familiares", declarou, em nota, o aeroporto de Confins.
Após o ocorrido, o voo seguiu viagem e pousou em Recife às 16h31, segundo o portal Flight Aware.
Em nota, a Gol lamentou o ocorrido e informou estar prestando apoio à família da vítima. A empresa afirmou que a decisão de alternar o voo seguiu os protocolos de segurança da companhia.
"A GOL informa que a aeronave do voo G3 1878 deste sábado (01/11), entre Guarulhos (GRU) e Recife (REC), apresentou falha técnica na refrigeração de cabine, com a temperatura a bordo chegando a 32ºC. O comandante alternou prontamente e pousou no aeroporto de Confins (CNF), onde todos os clientes desembarcaram. A decisão de alternar segue os protocolos de segurança da Companhia. Após o desembarque, já no terminal, um passageiro passou mal e foi prontamente atendido pela equipe médica do aeroporto. A companhia foi informada que foi declarado o óbito por causa indeterminada. A Companhia lamenta profundamente e está oferecendo todo o apoio à família."
"O BH Airport lamenta profundamente o falecimento de um passageiro ocorrido na manhã deste sábado, no portão de embarque 31, área doméstica do terminal. O passageiro, de 74 anos, que desembarcava de voo da Gol Linhas Aéreas, sofreu um mal súbito por volta das 10h40. A equipe médica do aeroporto chegou ao local imediatamente e realizou manobras de reanimação até as 11h21, quando foi constatado o óbito. A companhia aérea foi informada e está prestando apoio aos familiares. O BH Airport reforça seu compromisso com o cuidado, a segurança e o bem-estar de todos os passageiros."
Estadão Conteúdo
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