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A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a prever punições mais rigorosas para a subtração de petróleo e derivados.
De acordo com as apurações, a estrutura também teria utilizado pessoas físicas e jurídicas para pulverizar os recursos e dificultar o rastreamento do dinheiro.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão "Consultar a Restituição".
As investigações, que contaram com o apoio da Receita Federal e dos Correios, constataram que as declarações de importação informavam que a remessa postal continha objetos de pequeno valor.
A margem de erro é de 1 ponto porcentual para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-04739/2026.
Parcela de setembro mantém piso de R$ 600; beneficiários podem consultar valores e situação do pagamento pelos aplicativos oficiais.
O levantamento atual mostra que os dois principais nomes concentram 89,2% das intenções de voto, considerando os percentuais individualizados apresentados pela pesquisa.
Calendário considera o valor recebido e o final do benefício; consulta individual está disponível pela internet e pelo telefone 135.
Ao todo, serão oferecidos 18 formações presenciais por dez instituições de sete estados brasileiros. As oportunidades são destinadas a mulheres que atendam aos critérios estabelecidos para cada formação.
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