19/10/2026 - 17:37
Rádio Portal
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Decisão analisa a segurança de uma atração temática e as consequências do acidente; empresa contesta entendimento judicial.
Para o ministro do STF, não ficou demonstrada, neste momento, uma omissão ilegal do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que justificasse a intervenção do Judiciário.
A iniciativa ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a suspeitas de altas indevidas nos preços.
O desempenho foi impulsionado principalmente pelos granéis líquidos, responsáveis por mais de 70% do volume mensal.
A queda da aeronave modelo Bell 430 ocorreu no último domingo, 20 de setembro, e os destroços foram encontrados ao meio-dia da terça-feira, 22 de setembro, na região de Urubici, sem sobreviventes.
A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a prever punições mais rigorosas para a subtração de petróleo e derivados.
De acordo com as apurações, a estrutura também teria utilizado pessoas físicas e jurídicas para pulverizar os recursos e dificultar o rastreamento do dinheiro.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão "Consultar a Restituição".
As investigações, que contaram com o apoio da Receita Federal e dos Correios, constataram que as declarações de importação informavam que a remessa postal continha objetos de pequeno valor.
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