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As práticas incluem ameaças de demissão, oferta de vantagens e exigências de informações sobre o voto.
23 de outubro de 2026 às 14:01 - Atualizado às 14:01
Entidades estimulam domésticas a denunciar assédio eleitoral Foto: Divulgação/Carol Bruzzone
O assédio eleitoral contra trabalhadoras domésticas ocorre quando empregadores usam sua posição de autoridade para constranger, intimidar ou influenciar as escolhas políticas dessas profissionais.
As práticas incluem ameaças de demissão, oferta de vantagens e exigências de informações sobre o voto.
Na última semana, a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, iniciou a campanha “Não passaremos pano”, para dar visibilidade às diferentes formas de violência contra trabalhadoras domésticas brasileiras, inclusive o assédio eleitoral.
Até a noite dessa quinta-feira (22), havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os registros podem ser feitos pela internet ou presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o país.
As vítimas também podem solicitar sigilo da identidade e apresentar informações genéricas, caso não queiram ser identificadas.
O procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), orienta que as trabalhadoras guardem mensagens, áudios e outros registros que possam comprovar as violações. Para ele, as denúncias tendem a aumentar até domingo (25), dia da eleição.
Segundo o procurador, a Lei 9.029, de 1995, protege trabalhadores contra diferentes formas de discriminação. O MPT também dispõe de ferramentas de investigação e pode adotar medidas para proteger as vítimas e buscar a responsabilização dos envolvidos.
O assédio eleitoral ocorre quando o empregador se vale da autoridade para constranger, intimidar e influenciar as escolhas políticas. Inclusive, ameaçar de demissão ou até oferecer alguma vantagem.
“O empregador exige até o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral onde essa pessoa vai votar”, exemplificou o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em entrevista à Agência Brasil.
As trabalhadoras domésticas estão particularmente vulneráveis porque exercem suas atividades dentro das residências dos empregadores, em ambientes de isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica.
No trabalho doméstico remunerado, o assédio eleitoral é especialmente grave porque ocorre dentro dos lares, com maior dificuldade de fiscalização e em relações marcadas por profundas desigualdades de classe, gênero e raça”, pontua a diretora da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Jéssica Miranda.
Ela destaca que o poder de contratar uma trabalhadora não dá a ninguém o direito de controlar suas escolhas políticas. “O voto é livre e secreto. A democracia também precisa ser respeitada dentro das casas onde essas mulheres trabalham", ressalta.
A campanha “Não passaremos pano” pretende estimular as trabalhadoras domésticas a reconhecerem e denunciarem situações de violência e desrespeito.
A iniciativa também chama a atenção para a invisibilidade dessas profissionais e para as dificuldades de fiscalização dentro das residências.
A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente”, disse Leandra Lacerda, secretária de comunicação da Fenatrad.
Sofremos todos os tipos de violações de direitos dentro de uma residência. Assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral”, diz a dirigente, que vive na cidade de Chapecó (SC).
Leandra resolveu se tornar dirigente da entidade para estimular outras profissionais a denunciarem violações de toda ordem.
A empregada doméstica Leandra Lacerda, 52 anos, recorda que precisou conviver com pressões de patrões durante períodos eleitorais.
As mensagens chegaram em diferentes fases de sua trajetória profissional de formas, inclusive, escancaradas.
Eu trabalhava numa residência. E a empregadora gritava comigo (para votar em um candidato)”, afirma.
Não foram raras as vezes em que isso ocorreu. Ela, que começou a trabalhar ainda criança, aos 11 anos de idade, já completa quatro décadas de serviços na casa de outras pessoas.
Uma vez, uma pessoa lamentou que eu era uma pena, tipo uma sindicalista (por defender direitos da categoria)”.
Leandra se acostumou a ouvir imposições e a não se conformar com essas e outras violações. “Chegou para mim muito assédio eleitoral por parte dos patrões nesses últimos três períodos de votação”, garante.
A diretora da Themis também se baseia em histórias como a da doméstica maranhense Maria das Graças dos Santos, de 64 anos. Antes do trabalho doméstico, viveu na roça e quebrava coco babaçu desde os 10 anos de idade.
Ela, que teve cinco filhos, diz que recebeu pressões diversas para votar em candidatos próximos a famílias para as quais trabalhou. “Na época, não me dei por conta [da gravidade da situação]”.
Hoje, a diretora faz questão de falar para trabalhadoras mais jovens que o voto deve ser feito de forma livre.
Cada um de nós tem que exercer a democracia. Esse é um grande problema atual. Tem trabalhadora que vota por se sentir pressionada. Tem o medo de perder o emprego”.
O procurador Igor Sousa Gonçalves reforça que as trabalhadoras domésticas estão particularmente vulneráveis a esse tipo de prática.
As trabalhadoras domésticas, de modo geral, estão particularmente vulneráveis porque trabalham dentro da residência do empregador em um ambiente de isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica”.
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