A ação está relacionada a um vídeo gravado durante uma palestra na UFMA, em outubro de 2024, no qual Tertuliana Lustosa aparece mostrando os glúteos.
Cantora trans Tertuliana Lustosa e Nikolas Ferreira. Fotos: Reprodução. Arte: Portal de Prefeitura
A cantora trans Tertuliana Mascarenhas Lustosa ingressou com uma ação judicial contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), solicitando uma indenização de R$ 60 mil por danos morais. Ela afirma que sua imagem foi utilizada pelo parlamentar sem autorização, de maneira preconceituosa, vexatória e ofensiva. As informações são do Portal UOL.
O processo está relacionado a um vídeo gravado durante uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em outubro do ano passado, no qual a artista aparece mostrando os glúteos. O conteúdo gerou ampla repercussão e críticas nas redes sociais.
Nikolas Ferreira compartilhou o vídeo em seu perfil no Instagram, aumentando a exposição do caso. Na publicação, ele declarou que acionaria a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o ocorrido.
No entanto, ao ser questionada pela imprensa, a PGR informou que não há procedimento aberto sobre o caso na instituição. Contudo, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) está conduzindo uma apuração, embora ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre o tema.
Na ação, Tertuliana argumenta que o deputado utilizou o vídeo para engajar sua base de apoiadores e fomentar discursos de ódio. Ela relata que a exposição provocou ameaças e impactou negativamente sua carreira.
A cantora também registrou um boletim de ocorrência por transfobia, destacando que Nikolas Ferreira se referiu a ela com pronomes masculinos em sua postagem.
Entre as solicitações apresentadas à Justiça, estão a remoção do conteúdo das redes sociais, a proibição de que o deputado mencione seu nome e a publicação de uma retratação. A juíza responsável pelo caso estabeleceu um prazo de cinco dias para que o parlamentar se manifeste antes de tomar uma decisão sobre as solicitações. Além disso, uma audiência virtual foi agendada para o dia 27 de março.
No dia 17 de outubro de 2024, a historiadora e cantora trans Tertuliana Lustosa protagonizou uma polêmica apresentação durante o I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep), realizado na Universidade Federal do Maranhão.
Durante a performance, a artista subiu em uma cadeira, levantou o vestido e exibiu suas partes íntimas. Ao final da apresentação, ela declarou que estava “educando com o c*”.
A performance chamou a atenção não apenas pelo teor erótico, mas também pelo fato de ocorrer em um ambiente acadêmico. Tertuliana Lustosa , que também é autora da canção “Murro na Costela do Viado” e possui mais 75 mil seguidores no Instagram, descreveu a performance como parte de sua pesquisa, intitulada "Educando com o C*".
Em suas redes sociais, a historiadora defendeu a apresentação, afirmando que a universidade deve ser um espaço para diversas formas de conhecimento, incluindo o que ela classificou como “proibidão”.
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