Governo Lula reduz verba para desastres climáticos em 2025, ano da COP30

Além disso, levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta queda nas emendas parlamentares voltadas para desastres climáticos, de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões em 2025.

"Vemos que houve redução, tanto do Executivo quanto do Legislativo. O que esses dados evidenciam é algo que já sabemos, que é a falta de prioridade do poder público para fazer o enfrentamento das mudanças do clima", disse Sheilla Dourado, assessora política do Inesc.

O governo declarou compromisso com ações climáticas, mas o histórico recente aponta ressalva. Em 2024, a União precisou recorrer a créditos extraordinários para lidar com tragédias climáticas, somando um recorde de R$ 6,9 bilhões em despesas emergenciais. Especialistas alertam que cortes na prevenção podem levar a novos custos elevados com respostas emergenciais no futuro.

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Queimadas no Brasil

O Brasil encerrou o ano com um cenário alarmante no que se refere às queimadas. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelaram que o país registrou 278 mil focos de incêndio em 2024, a maior quantidade desde 2010.

O aumento foi expressivo, representando um salto de 46% em relação ao ano anterior, evidenciando a gravidade da crise ambiental que afeta os principais biomas brasileiros.

Entre as regiões mais afetadas, a Amazônia e a Mata Atlântica foram as que apresentaram os índices mais preocupantes. Ambos os biomas tiveram o maior número de queimadas desde 2007, acendendo um alerta sobre a preservação dessas áreas que desempenham papel fundamental na biodiversidade e na regulação climática global.

A situação na Amazônia, em particular, tem sido uma preocupação internacional, dada sua relevância como o maior bioma tropical do mundo e um dos principais sumidouros de carbono do planeta.

No Cerrado, os números também foram preocupantes, alcançando os piores índices desde 2012. Conhecido como a savana brasileira, o Cerrado é um bioma de grande importância para o equilíbrio ambiental e para o abastecimento hídrico do país, sendo berço das principais bacias hidrográficas. As queimadas frequentes e intensas comprometem não apenas a fauna e flora locais, mas também o fornecimento de água para outras regiões.

O Pantanal, por sua vez, enfrentou a segunda pior marca de queimadas desde o início do monitoramento pelo INPE, há 26 anos. Essa região, considerada uma das maiores áreas alagadas do mundo, sofreu com incêndios que devastaram sua rica biodiversidade e comprometeram os meios de subsistência de populações locais, que dependem diretamente do equilíbrio ambiental para a pesca e a pecuária.

Entre os estados brasileiros, Mato Grosso lidera o ranking, com 1.379 registros nas últimas 48 horas, seguido por Amazonas, com 1.205, Pará, com 1.001, e Acre, com 513 focos. O município com o maior número de queimadas no período é Cáceres (MT), que teve 237 focos nas últimas 48 horas. Novo Aripuanã (AM) e São Félix do Xingu (PA) vêm logo atrás com 204 e 187 focos de incêndio, respectivamente.

A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 49% das áreas atingidas pelo fogo nas últimas 48 horas. Na sequência, aparecem o Cerrado (30,5%), a Mata Atlântica (13,2%), o Pantanal (5,4%) e a Caatinga (1,9%).

Ações coordenadas

A Polícia Federal (PF) aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas.

A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de dois a quatro anos de prisão.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Em 2024, 58% do território nacional são afetados pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente envolvendo idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

As orientações para a população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas.