Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca fortalecer a produção brasileira, reduzir a dependência externa e estimular a substituição de itens importados por similares fabricados no país.
Presidente Lula com Haddad ministro da Fazenda. Foto: Ricardo Stuckert
O Governo Federal elevou o imposto de importação sobre mais de mil produtos estrangeiros, incluindo smartphones, máquinas industriais e equipamentos de informática e telecomunicações.
O aumento das alíquotas pode chegar a 7,2 pontos percentuais e já começou a entrar em vigor neste mês, com parte das mudanças prevista para março.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a decisão foi motivada pelo crescimento das importações desses itens, que registraram alta superior a 33% desde 2022.
A pasta afirma que, em alguns segmentos, os produtos estrangeiros já representam mais de 45% do consumo interno, o que, na avaliação do governo, ameaça a indústria nacional e a capacidade produtiva do país.
Segundo o governo, a medida busca fortalecer a produção brasileira, reduzir a dependência externa e estimular a substituição de itens importados por similares fabricados no país.
A equipe econômica também argumenta que a adoção de tarifas é uma prática comum no cenário internacional para equilibrar a concorrência e proteger setores considerados estratégicos.
Por outro lado, representantes do setor de importação avaliam que o aumento dos impostos pode dificultar investimentos e elevar custos para empresas que dependem de equipamentos estrangeiros. O impacto pode atingir áreas como saúde, infraestrutura e tecnologia, com possível repasse aos preços finais ao consumidor.
Entre os produtos afetados estão smartphones, freezers, robôs industriais, equipamentos hospitalares, impressoras, tratores, motores e aparelhos de diagnóstico médico.
Apesar da elevação das tarifas, o governo informou que empresas poderão solicitar a redução temporária do imposto para determinados itens até o fim de março.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda elevar o imposto de importação sobre veículos a partir de 2026 como forma de ampliar a arrecadação e ajudar no fechamento das contas públicas.
A possibilidade aparece em projeções do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que estima um impacto adicional de até R$ 14 bilhões na receita federal com ajustes em tarifas de importação.
A iniciativa ainda não foi formalizada em decreto ou projeto de lei específico, mas já consta em relatórios técnicos analisados no Congresso Nacional. A equipe econômica avalia alternativas para cumprir metas fiscais em um cenário de crescimento limitado e forte pressão sobre despesas obrigatórias.
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