Professor em sala de universidade dando aula. Foto: Studio Formatura/Galois/Divulgação
Professores da rede pública que se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) já podem solicitar um voucher de R$ 3 mil para a compra de equipamentos tecnológicos. A iniciativa faz parte de uma ação do Ministério da Educação (MEC) voltada à valorização dos profissionais da educação básica.
O benefício permite que docentes adquiram computadores, notebooks ou tablets, equipamentos que podem apoiar atividades pedagógicas e o trabalho em sala de aula. O programa pode contemplar até 100 mil professores em todo o Brasil.
O incentivo integra a ação chamada Reconhecimento Mais Professores, que faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil. O MEC instituiu a iniciativa por meio da Portaria nº 698.
O programa prevê que os docentes contemplados recebam um cartão do Banco do Brasil com crédito específico para a compra dos equipamentos. A política busca reconhecer o desempenho de escolas públicas e estimular melhores condições de trabalho para os professores.
O programa contempla professores que estavam em atividade durante o ano de 2024 em escolas que alcançaram bom desempenho no Ideb. A seleção também considera unidades escolares localizadas em contextos socioeconômicos mais desafiadores. O programa utiliza como referência o Indicador de Nível Socioeconômico (INSE).
O benefício contempla docentes que atuam em três etapas da educação básica:
As escolas participantes precisam estar vinculadas às redes públicas municipal, estadual ou distrital de ensino. O edital também exige que essas instituições não utilizem processo seletivo para entrada de estudantes.
Os professores devem realizar o pedido pelo sistema da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).
O processo inclui três etapas principais:
O sistema disponibiliza a opção de solicitação apenas para docentes cadastrados pelas secretarias de educação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com base no Censo Escolar de 2024.
O valor de R$ 3 mil deve ser utilizado exclusivamente para a compra de computadores, notebooks ou tablets em estabelecimentos que emitam nota fiscal eletrônica.
Após a compra, o professor deverá registrar a nota fiscal no sistema de prestação de contas disponibilizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O prazo estimado para entrega do cartão é de aproximadamente 20 dias após a solicitação.
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Foi solicitada, especificamente, a antecipação dos limites de empenho para R$ 43,3 milhões até março e R$ 152,2 milhões até novembro.
O projeto também assegura ao trabalhador um adicional de insalubridade em grau máximo, com adicional de 40% da remuneração.
Caso, que envolve uma das famílias mais ricas de Pernambuco, será exibido no Domingo Espetacular da Record neste domingo com Roberto Cabrine.
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