Fraudes ligadas ao Grupo Refit movimentavam R$ 350 milhões por mês, diz Tarcísio de Freitas

"Hoje temos mais de 50 pessoas físicas e jurídicas alvo das operações, que buscam bloquear os recursos e dar acesso ao dinheiro subtraído", acrescentou.

Tarcísio também criticou os questionamentos ao regime tributário especial adotado pelo governo paulista que exige dos postos e distribuidoras o recolhimento de imposto na origem, durante a compra dos combustíveis.

"Geralmente tinha uma distribuidora de fachada associada a um fundo de investimento, desse fundo o dinheiro era transposto para offshore, o dinheiro ia para o exterior, laranjas eram usados. O estado sempre com dificuldade de chegar nos devedores", disse o governador.

"A Receita do Estado foi procurando fechar os caminhos, instituindo regimes especiais tributários para chegar no posto que está comprando o combustível que é fraudado. Às vezes esses regimes especiais eram questionados na Justiça. Há pouco tempo estivemos no Supremo Tribunal Federal para cassar uma decisão judicial que ia contra um regime especial tributário de São Paulo", afirmou.

E acrescentou: "Não tendo recolhimento na refinaria, passou-se a cobrar nas distribuidoras e nos postos. Você não pode comprar combustível fraudado. Essa é a lógica do regime especial instituído aqui." 

Presos na megaoperação

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Uma megaoperação realizada na manhã desta quinta-feira, 27, tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão contra 190 alvos ligados ao Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Maguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de empresas do setor de combustíveis. As informações são da Globonews e site G1.

O Grupo Refit, comandado pelo empresário Ricardo Magro, é considerado o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo, o segundo maior do Rio de Janeiro e um dos maiores da União. Segundo os investigadores, o esquema causou em prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal. Os alvos da operação são suspeitos de integrarem uma organização criminosa e de praticarem crimes contra a ordem econômica e tributária e lavagem de dinheiro.

Os mandados são cumpridos em cinco estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão - e no Distrito Federal. Batizada de Poço de Lobato, a ação mobiliza 621 agentes públicos, entre promotores de Justiça, auditores fiscais da Receita Federal, das secretarias da Fazenda do município e do estado de São Paulo, além de policiais civis e militares.

A operação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e conta com a participação da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP, Secretaria Municipal de Fazenda de SP, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de SP e polícias Civil e Militar.

Estadão Conteúdo.