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A deputada federal afirma que a empresa "viola a legislação brasileira ao perpetuar estereótipos e discriminação racial".
06 de setembro de 2024 às 15:00 - Atualizado às 15:03
Deputada federal Erika Hilton. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
A deputada Érika Hilton (PSOL) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira, 5, contra a Meta, empresa que administra o Instagram e o Threads, por alertar usuários que buscam a palavra "negra" com um aviso que o termo "pode estar associado com a venda de drogas". Ela pede que a empresa seja condenada a se retratar e a pagar R$ 50 milhões em indenização por danos morais coletivos.
O Estadão entrou em contato com a Meta e aguarda resposta Em nota divulgada mais cedo, a empresa chamou o episódio de "problema técnico" e se desculpou "por qualquer inconveniente".
"Mais cedo, um problema técnico afetou a experiência dos usuários no Instagram e Threads. Resolvemos o problema o mais rápido possível e nos desculpamos por qualquer inconveniente", diz o comunicado.
O alerta foi exibido também para buscas associadas, como "cultura negra", "mulheres negras" e "pele negra". A mensagem dizia: "A venda, compra ou negociação de drogas ilícitas podem prejudicar você e outras pessoas. Além disso, são práticas ilegais na maioria dos países."
Erika Hilton pede que o Ministério Público investigue a empresa e tome "medidas extrajudiciais, judiciais e administrativas cabíveis".
"A conduta é absolutamente inaceitável e a empresa detentora das plataformas deve ser responsabilizada", diz um trecho da representação assinada em conjunto com a ativista Amanda Paschoal.
A deputada afirma que a Meta "viola a legislação brasileira ao perpetuar estereótipos e discriminação racial".
"É inaceitável que uma rede social com aproximadamente 100 milhões de brasileiros estigmatize e associe as mulheres negras - um quarto da população do nosso País - ao tráfico de drogas de forma automática e emaranhada ao próprio funcionamento da rede social."
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O monomotor decolou do Aeroporto da Pampulha e tinha como destino a cidade de Juatuba, a cerca de 50 quilômetros da capital mineira.
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.
Segundo o Ministério da Fazenda, as orientações para os apostadores nessa etapa serão divulgadas pelos canais oficiais. Por isso, é importante acompanhar os comunicados do governo.
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