Eduardo Bolsonaro. Foto: Reprodução
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a medida se baseia em um inquérito no qual ele também é investigado e representa uma tentativa de “manter o ex-presidente em uma prisão disfarçada”. (Veja vídeo abaixo)
Durante declaração publicada nas redes sociais, Eduardo afirmou que Moraes está “dando a decisão antes mesmo de iniciar o processo, ainda em fase de inquérito policial”, sem permitir o devido curso da investigação.
Veja vídeo:
O parlamentar destacou um trecho do despacho do ministro em que se afirma que as condutas de Jair Bolsonaro e de seu aliado “caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”.
O deputado chamou atenção para a tipificação penal utilizada por Moraes no inquérito: o artigo 359-I do Código Penal, que trata de atentado à soberania nacional. O artigo penaliza quem negocia com governos ou grupos estrangeiros com o objetivo de provocar atos típicos de guerra contra o Brasil. Para Eduardo Bolsonaro, a aplicação desse artigo se traduz em um ataque direto aos Estados Unidos.
“Isso aqui, gente, é praticamente uma declaração de guerra contra os Estados Unidos”, afirmou.
“Mas como eu e Paulo Figueiredo temos dito, sempre partimos da premissa de que Alexandre de Moraes está disposto a dobrar a aposta — porque ele só sabe fazer isso.”
Na parte final da decisão de Moraes, segundo Eduardo, o ministro reforça o posicionamento do STF ao afirmar que a Corte não se omitirá diante de ameaças à soberania nacional, democracia e Estado de Direito, vindas de inimigos internos ou estrangeiros. Para o deputado, essa afirmação eleva a tensão diplomática com os EUA.
“É um xingamento, é dizer que os Estados Unidos são uma ditadura, e o Brasil sim vive uma democracia — justamente no momento em que nós deveríamos fazer o oposto: acalmar os ânimos, voltar à normalidade democrática, onde exista separação e harmonia dos Poderes, libertar os presos políticos e acabar com a censura nas redes sociais”, concluiu.
A crítica ocorre em meio à escalada de tensões entre o Judiciário e aliados do ex-presidente Bolsonaro, que vêm denunciando perseguições políticas e cerceamento da liberdade de expressão. O STF, por sua vez, reforça que as medidas adotadas têm base legal e visam proteger a ordem democrática.
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Não foram apresentados detalhes oficiais sobre os motivos que levaram ao cancelamento do visto da diplomata. Também não houve manifestação pública do governo americano explicando os fundamentos da decisão
Além dos sintomas da intoxicação alimentar, o ex-presidente do STF também apresentou comprometimento da função renal, o que levou à decisão pela internação para acompanhamento mais rigoroso
A faça aconteceu enquanto o influenciador reagia a um episódio do programa Pesadelo na Cozinha ao vivo.
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