Eduardo Bolsonaro. Foto: Reprodução
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a medida se baseia em um inquérito no qual ele também é investigado e representa uma tentativa de “manter o ex-presidente em uma prisão disfarçada”. (Veja vídeo abaixo)
Durante declaração publicada nas redes sociais, Eduardo afirmou que Moraes está “dando a decisão antes mesmo de iniciar o processo, ainda em fase de inquérito policial”, sem permitir o devido curso da investigação.
Veja vídeo:
O parlamentar destacou um trecho do despacho do ministro em que se afirma que as condutas de Jair Bolsonaro e de seu aliado “caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”.
O deputado chamou atenção para a tipificação penal utilizada por Moraes no inquérito: o artigo 359-I do Código Penal, que trata de atentado à soberania nacional. O artigo penaliza quem negocia com governos ou grupos estrangeiros com o objetivo de provocar atos típicos de guerra contra o Brasil. Para Eduardo Bolsonaro, a aplicação desse artigo se traduz em um ataque direto aos Estados Unidos.
“Isso aqui, gente, é praticamente uma declaração de guerra contra os Estados Unidos”, afirmou.
“Mas como eu e Paulo Figueiredo temos dito, sempre partimos da premissa de que Alexandre de Moraes está disposto a dobrar a aposta — porque ele só sabe fazer isso.”
Na parte final da decisão de Moraes, segundo Eduardo, o ministro reforça o posicionamento do STF ao afirmar que a Corte não se omitirá diante de ameaças à soberania nacional, democracia e Estado de Direito, vindas de inimigos internos ou estrangeiros. Para o deputado, essa afirmação eleva a tensão diplomática com os EUA.
“É um xingamento, é dizer que os Estados Unidos são uma ditadura, e o Brasil sim vive uma democracia — justamente no momento em que nós deveríamos fazer o oposto: acalmar os ânimos, voltar à normalidade democrática, onde exista separação e harmonia dos Poderes, libertar os presos políticos e acabar com a censura nas redes sociais”, concluiu.
A crítica ocorre em meio à escalada de tensões entre o Judiciário e aliados do ex-presidente Bolsonaro, que vêm denunciando perseguições políticas e cerceamento da liberdade de expressão. O STF, por sua vez, reforça que as medidas adotadas têm base legal e visam proteger a ordem democrática.
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